DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2210.001/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 3107.01/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Railâny Souza Farias; EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 24.875.938/0001-13, no VALOR GLOBAL de R$ 5.309.508,81 (Cinco Milhões, Trezentos e Nove Mil, Quinhentos e Oito Reais e Oitenta e Um Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 3107.01/2025; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, contemplando o fornecimento de material e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos na tabela de custos SEINFRA 028.1 (desonerada), aplicação de BDI de 25,92%, nos prédios, praças e espaços públicos pertencentes às secretarias do município de Moraújo-CE. DATA DA ASSINATURA: 22 de Outubro de 2025. Railâny Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Moraújo-CE, 30 de Outubro de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº P400367/2025 – ADESÃO Nº AD25001-SEDHAS – A Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência social de Sobral – SEDHAS comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 018.1/2025 e N°018.2/2025, decorrente do Pregão Eletrônico N° 003.11.04.2025-DIV Prefeitura Municipal de Russas - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO : Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 591.439,95 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. Sobral-CE, 20 de Outubro de 2025. Benedito de Paulo Neto – Coordenador Administrativo Financeiro, Ordenador de Despesas -SEDHAS.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Retificação - Errata - Pregão Eletrônico Nº 2025.10.22.01-SRP. Cujo objeto é Registro de Preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frios, didático/expediente) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. Ocorre que no Edital do presente processo fora detectado uma atecnia, porém que em nada altera a finalidade e especificações constantes no Anexo I - especificações dos produtos/Termo de Referência. Onde se lê: Registro de preços destinado à aquisição de ambulâncias destinados a atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Orós-CE, conforme Anexo I. Leia-se: Registro de preços destinado à aquisição de materiais de consumo (limpeza e higiene, gêneros alimentícios, frios, didático/expediente) destinados à atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, do Município de Orós/CE, conforme Anexo I. Ficando assim inalteradas os demais conteúdos do referido Edital. Orós - CE, 28 de outubro de 2025. Jessé Nunes Andrade - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2025.10.23.002. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de outubro de 2025 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 12 de novembro de 2025, às 10:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 12 de novembro de 2025 às 11:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2025.10.23.002, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de livros didáticos e de literatura para atender às necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 29 de outubro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI - Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica Nº 04/2025. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 30 de outubro das 2025, às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. A data de abertura do procedimento será dia 05 de novembro de 2025, às 08h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global Por Lote, tombada sob o N.º 04/2025, com fins a objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de ar-condicionado do tipo compacto e split, com fornecimento de mão de obra, materiais e gás refrigerante para atender as necessidades da autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de outubro de 2025. Luciana Setúbal Araújo - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250922/0001-08 - CONTRATO Nº 202510270002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.08.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. - VALOR TOTAL: R$ 253.450,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.1.103 - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA, R$ 253.450,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2025. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de licitação - Pregão Eletrônico n° 2025.10.30.1. O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.10.30.1 , cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinado a garantir a qualidade dos serviços de saúde em Juazeiro do Norte/CE, assegurando o regular fornecimento e atendimento à população, por meio da Secretaria Municipal de Saúde desta urbe, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de novembro de 2025 , a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 29 de outubro de 2025. José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas - Secretaria Municipal de Saúde.