DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.29.202505 . A CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM.BR/, EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 , ÀS 07H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 08H30 INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.29.2025-05 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, CONFORME AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (CONARQ) E PELO ARQUIVO NACIONAL, CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXPURGO, HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPRACITADO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.23.01, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 1, TRANSMISSÃO MANUAL, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 05/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 872.533,60 (OITOCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 E 04.03.12.361.0002.2.104 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 06.020.318/0001-10. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARIRIAÇU-CE, EM 27 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.23.02, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 2, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 843.943,30 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 E 04.03.12.361.0002.2.104 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: IVG BRASIL LTDA , INSCRITA NO CNPJ/ MF SOB Nº 36.519.422/0001-15. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARIRIAÇU-CE, EM 24 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TORNA PUBLICO PARA O CONHECIMENTOS DOS INTERESSADOS O EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.10.23.03, DECORRENTE DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3, TRANSMISSÃO MECÂNICA, DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023. VALOR GLOBAL: R$ 994.304,98 (NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 04.04.12.361.0002.2.097; 04.04.12.361.0008.2.112; 04.04.12.365.0024.2.116 E 04.03.12.361.0002.2.104 E ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00. REPRESENTADA PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SRA. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS E DE OUTRO LADO, A EMPRESA: IVG BRASIL LTDA , INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 36.519.422/0001-15. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS – ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CARIRIAÇU-CE, EM 27 DE OUTUBRO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250825/0002-24 - CONTRATO Nº 202510270001 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.29.02CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATADA(O).....: URBANLIMP SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 202.942,56 (DUZENTOS E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0503.10.302.0027.2.137 - MANUT. HOSPITAL E BLOCO DA AT. MEDIA ALT COMP. AMBULATORIAL E HOSPITALAR - BLMAC, R$ 202.942,56 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021 - DATA DA ASSINATURA: 27 DE OUTUBRO DE 2025. CARIRIAÇU-CE, EM 29 DE OUTUBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - ORDENADOR DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO RURAL - SAAER DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.27.05 – A Autarquia de Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural - SAAER de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de Novembro de 2025, quarta-feira, às 08h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos licitatórios de Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos e acessórios correlatos e de serviços de engenharia. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao Site: www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Período de Recebimento de Documentos: 05 de Novembro a 19 de Novembro de 2025 . Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 2025.10.27.05, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos e acessórios correlatos, e de serviços de engenharia, ambos destinados à manutenção preventiva e corretiva, à ampliação e ao aprimoramento das atividades operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto Rural (SAAER) de Jijoca de Jericoacoara/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Jijoca de Jericoacoara-CE, 29 de Outubro de 2025. Francisco Rômulo Soares da Mota – Agente de Contratação.**