DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 2025.09.25.01 AO CONTRATO N.º 2023.09.27.01 DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – SMS, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE CANDIDATOS, PESSOAS JURÍDICAS, PARA SEREM PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AO SUS, PERTINENTES GRUPO 02, 03, 04 E 07 DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO MINISTÉRIO DA SAÚDE MS/SUS, CONFORME GRUPOS, SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO (ANEXO I) , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA : CLINICA DE ECOGRAFIA GERAL LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025 ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LAMARCK NICODEMOS SANTANA. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE SETEMBRO DE 2025. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O DIRETOR DO SAMAE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO ADITIVO N.º 2025.10.15.01-SAMAE AO CONTRATO N.º 2022.10.07.01-SAMAE DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO, REFERENTE AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SAMAE (SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO). CONTRATADA : BANCO DO BRASIL SA. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL, PARA ACRESCENTAR NOVAS OBRIGAÇÕES À CREDENCIADA , VISANDO A MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS DE ARRECADAÇÃO, CONFORME AUTORIZADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022-SAMAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. CICERO SOARES SANTANA - DIRETOR DO SAMAE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 2310.01/2025-02 oriundo do Pregão Eletrônico nº 2509.01/2025-02, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica destinada a implantação de serviços veterinários móvel com atuação em consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo e tricotomia), trans-operatório (cirurgia de esterilização minimamente invasiva, para fêmeas, ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos, com fornecimento de antibioticoterapia, internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Clivet LTDA, com sede na Cidade de Tamboril, Estado do Ceará, à Rua Vicente Alves do Vale, nº 136, Andar 1, Bairro Centro, CEP: 63.750-000, inscrita no CNPJ/MF nº 47.272.640/0001-14, representada pelo Sr. Francisco Henrique Veras Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º 888.XXX.XXX-87. Do Valor: R$ 291.400,00 (duzentos e noventa e um mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0002.2.038 (Gerenciamento e manutenção da Secretaria de Saúde), Elemento de Despesa: 3390.39.00. Da Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de um ano, a contar da data da assinatura, podendo, em sendo o caso de se mostrar favorável a Administração e inclusa nas possibilidades do regramento do Lei Federal 14.133/2021, ser prorrogado por igual período, nos termos do Art. 107 do referido diploma. Assina Pela Contratante: Tereza Wyana Ferreira Viana - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Cedro - CE, 28 de outubro de 2025. Tulio Lima Sales - Agente de Contratação/ Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO AD. 2310.01/2025 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20240923.01/SME - RERIUTABA A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A SEGUIR: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME - RERIUTABA, DECORRENTE DO(A) PREGÃO Nº PE /01/ 170424/SME ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RERIUTABA/ CE OBJETO: ATENDER À NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ QUANTO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE INDISPENSÁVEL AO ADEQUADO GERENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS. FORNECEDOR (ES): EMPRESA NORTE COMÉCIO LTDA CNPJ 50.706.360/0001-81 EDUCACIONAL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA 46.500.710/0001-81 VALOR GLOBAL MAXIMO ESTIMADO DA ADESAO R$ 196.153,49 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) R$ 90.867,00 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E NO DECRETO Nº 11.162 DE 31 DE MARÇO DE 2023 QUIXERÉ/CE, 24 DE OUTUBRO DE 2025. MICHELLE RAFAELA DE BRITO ORDENADORA DE DESPESAS PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ N°ATO DE POSSE 01/01/2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 086/2025 - GM/SRP - Tipo: Maior Desconto. As Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Segurança Cidadã-SESEC, Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Superintendência Municipal de Trânsito - SUTRAN e Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 086/2025 - GM/SRP, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico, hidráulico e de construção fornecido por demanda por desconto em tabelas SEINFRA-CE e SINAPI (atualizadas) para atender as necessidades das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 30/10/2025 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 13/11/2025 até às 09:00 e Início do Pregão no dia 13/11/2025 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https:// www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 30 de outubro de 2025. Raul Bankiza de Oliveira, Antonio Giliard Mendes Moura, Mailha Lucinete de Amaral, Josamar da Silva Castro, Jerdson Cristiano Neri Bessa, Pamela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Tainhá Saldanha Pereira, Antonio Mancio Lima - Ordenadora de Despesas.