DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL AS SECRETARIAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DE Nº 2025.01.17.02, 2025.01.17.03, 2025.01.17.04, 2025.01.17.05, 2025.01.17.06, 2025.01.17.07, 2025.01.17.08, 2025.01.17.09, 2025.01.17.10, 2025.01.17.11, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.13.01 UNIDADE ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0171.2.011.0000, 10.305.0171.2.015.0000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.0333.2.022.0000, SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS 20.606.0340.2.023.0000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRANSPORTES 04.122.0037.2.005.0000, 04.122.0037.2.005.0000 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0231.2.065.0000, 12.361.0231.2.065.0000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0171.2.011.0000, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0131.2.031.0000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0137.2.020.0000, 08.244.0137.2.021.0000, 08.244.0137.2.045.0000, 08.243.0131.2.057.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM VALOR VALOR EXTENSO 1 JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA 1 R$ 943.001,39 NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS Nº LICITANTE / VENCEDOR ITEM VALOR VALOR EXTENSO 2 J. M. COMERCIAL DEW COMBUSTIVEIS & TRANSPORTE LTDA 2 R$ 944.707,08 NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E OITO CENTAVOS TOTALIZANDO EM VALOR DE R$ 1.887.708,47 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31/12/2025 ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS GERAL ARNEIROZ – CE, 17 DE JANEIRO DE 2025. JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS GERAL

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.10.15.01-SAMAE AO TERMO DE CONTRATO N.º 2022.10.07.01-SAMAE, DECORRENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022-SAMAE , CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ . CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA : BANCO DO BRASIL SA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU A QUANTIDADE GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR UNITÁRIO DO CONTRATO DE R$ 2,16 (DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR DE R$ 0,11 (ONZE CENTAVOS) , PERFAZENDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 2,27 (DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) . ASSINA PELA CONTRATADA: CLOVES SOARES DE MELO NETO. ASSINA PELA CONTRATANTE: CICERO SOARES SANTANA. CARIRIAÇU-CE, EM 15 DE OUTUBRO DE 2025. CICERO SOARES SANTANA -** DIRETOR DO SAMAE

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO RETIFICADO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 - SEINFRA – A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Pré-Qualificação N° 001/2025 - SEINFRA destinado a Pré-Qualificação das Empresas interessadas em participar das futuras licitações ou contratações diretas cujo OBJETO seja voltado a Prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do Sistema de Iluminação Pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que foi considerada HABILITADA a empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 11.129.714/0001-10, e foram consideradas INABILITADAS as empresas: TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA – CNPJ N° 08.184.542/0001-73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3.; 1.13.1.4; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.); REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ N° 37.452.665/0001-46 73 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3; 1.13.1.4; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.) ELETROFORTE MANUTENCOES ELETRICA LTDA – CNPJ N° 61.902.405/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 2.1.; 3.36.1.; 1.13.1.2.; 1.13.1.3; 1.13.1.4.; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.) WT TECNOLOGIA, GESTAO E ENERGIA LTDA – CNPJ N° 08.624.525/0001-00 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.2.; 1.13.1.3.; 1.13.1.4.; 1.2.2.2. e 1.2.2.2.1.) F M RODRIGUES & CIA LTDA – CNPJ N° 48.893.226/0001-95 (Descumpriu os itens do Edital e seus anexos - 1.13.1.4. e 1.2.2.2.1). Fica aberto prazo recursal, conforme estabelecido no art. 165. Inciso 1, da Lei 14.133/2021 e nos itens 13.1. e 13.1.1. do Edital de Pré-Qualificação N° 001/2025 – SEINFRA. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas.ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 28 de Outubro de 2025. Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2025 – SEDHAS – PROCESSO Nº P400367/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência social de Sobral (SEDHAS). CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 30.607.801/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e arts. 42 e 43 do Decreto Municipal Nº 3.216/2023 e suas alterações. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos de climatização, eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos, com o objetivo de adequar e estruturar os espaços físicos da sede da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social do Município de Sobral/ CE. MODALIDADE: ADESÃO Nº AD25001-SEDHAS à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018.1/2025 e N°018.2/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.11.04.2025-DIV. VALOR GLOBAL: R$ 591.439,95 (quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02 08.244.0463.1.368 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2.203 4.4.90.52.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2.202 4.4.90.52.00 1.661.0000.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: As obrigações decorrentes da pretensa contratação serão formalizadas mediante lavratura do respectivo contrato, subscrita pelo município, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social, contratante, representada pelo ordenador da despesa, e o contratado, que observará os termos da Lei Federal n° 14.133, de 2021, e demais normas pertinentes, COM VIGÊNCIA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas-SEDHAS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: José Wilton Assis de Sousa. Jackson Lira Cavalcante – Coordenador Jurídico.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2025.10.28.01-SRP - Processo Administrativo Nº 19.08.01/2025-SRP - Origem: Concorrência Eletrônica Para Registro de Preços Nº 19.08.01/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Cultura e Turismo - Detentor da ARP: X7E Empreendimento LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 22.594.152/0001-00. Objeto: Registro de preço destinados a futura contratação para prestação de serviços de organização, estrutura em geral, produção e realização de eventos junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Aurora/CE, tudo conforme Anexo. Valor Total: R$ 2.803.710,00 (dois milhões, oitocentos e três mil, setecentos e dez reais) - Vigência da ARP: 12 meses. Erik Wesley Leite Gonçalves, Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo, Órgão Gerenciador. Aurora/CE. em 29/10/2025.