DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

30100014.08.243.163.12185.01.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.02.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185 .03.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.11.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.12.449030.1.754.3220059.1 .4.01. Valor global do contrato: R$ 190.080,00 (cento e noventa mil e oitenta reais). Item 5 Objeto: Aquisição de fardamentos para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Empresa: RUBENS DANTAS NETO , CNPJ: 10.417.609/0001-14. Dotação orçamentária: 30100014.08.243.163.12185.01.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.02.449 030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.03.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.11.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.12.449030.1.754.3220059.1.4.01. Valor global do contrato: R$ 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais). Item 6 Objeto: Aquisição de fardamentos para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Empresa: GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA ., CNPJ: 43.166.956/0001-70. Dotação orçamentária: 30100014.08.24 3.163.12185.01.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.02.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.03.449030.1.754 .3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.11.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.12.449030.1.754.3220059.1.4.01. Valor global do contrato: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Item 7 Objeto: Aquisição de fardamentos para atender a demanda de estruturação de espaços de atendimento de Projetos na Casa Civil, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará – PReVio, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Empresa: RAFAEL GOMES DOS SANTOS , CNPJ: 42.155.130/0001-43. Dotação orçamentária: 30100014.08.243.163.12185.01.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.02.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.2 43.163.12185.03.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.11.449030.1.754.3220059.1.4.01 30100014.08.243.163.12185.12.449030.1.75 4.3220059.1.4.01 Valor global do contrato: R$ 14.560,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta reais). Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Republicado por incorreção.

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220 – Bairro São João do Tauape – CEP: 60.130-240, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES LTDA .; V - ENDEREÇO: Avenida Mister Hull, nº 5080, sala 101 – Bairro Antônio Bezerra – CEP: 60.356-682, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 34/2024; Nos termos do Processo nº 30032.001957/2025-23; Nos preceitos dos art. 71, da Lei Federal nº 13.303/2016; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do item 7.1 da cláusula sétima e 8.1. da cláusula Oitava ambos do Contrato nº34/2024 , que passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 7.1. Fica acrescido no contrato a classificação a seguinte Classificação orçamentária: 30200003.04.122.421.20180.03.339039.1.501.120007.1. Oriundo da fonte 501 - Outros recursos não vinculados. CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 8.1. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global contratual permanece inalterado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente instrumento se dará a partir da data de sua assinatura ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: data da última assinatura digital; XIII - SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE; Vicente Magno Vidal - Procurador Jurídico da ETICE; Haroldo Cezar Cacau de Moura - Gestor do Contrato e Adriano de Oliveira Souza - Representante Legal da CONTRATADA.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, RESOLVE NOMEAR , nos termos do Parágrafo único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto nº 30.439 de 11 de fevereiro de 2011 e publicada no Diário Oficial do Estado em 14 de fevereiro de 2011, EMANUELA DA SILVA LOURENÇO , Articuladora, matrícula nº 300025-2-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientadora da Célula Financeira, símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Estado, em SUBSTITUIÇÃO à titular Juliana Silva Lopes, em virtude de férias, no período de 15 a 24 de outubro de 2025. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Rafael Machado Moraes

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241005**

IG Nº1307850000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20241005, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição e fornecimento de peças para 241 equipamentos , incluindo materiais e mão de obra necessários para o manuseio da alimentação no Setor de Nutrição do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto, de acordo com as especificações e quantitativos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916992024, até o dia 07/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www. seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250024

IG Nº1394409000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250024, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo de combustíveis e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32) , em rede de postos credenciados em todo o território nacional, para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Polícia Civil do Estado do Ceará, com utilização de cartão magnético, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909522025, até o dia 05/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO