DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo ao TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1457/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1457/2024 e no processo acima epigrafado. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1457/2024 , com novo término para a data de 15/12/2025. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1457/2024 para a data de 15/12/2025. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 09 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ Carlos Rinaldo Costa Moreira AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1459/2024

NUP: 27001.007672/2024-78 - PRÉ-RESERVA: 1410807

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E O AGENTE CULTURAL DESIGNADO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA O Estado do Ceará, através da Secretaria da Cultura, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030000, nesta capital, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, matrícula nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e REBEKA LÚCIO E NEVES , brasileira, CPF .429.693-*, residente e domiciliada na Rua Doutor Manoel Rodrigues Monteiro, , Vicente Pinzon, Fortaleza/CE, CEP .181-, doravante denominado(a) AGENTE CULTURAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural e no processo acima epigrafados. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1459/2024** . DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural até 17/02/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Rebeka Lúcio e Neves AGENTE CULTURAL Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE MECENATO Nº021/2025

NUP: 27001.003644/2025-62

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE MECENATO Nº 021/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE, E QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário da Cultura em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e a (o) agente cultural:

Nome do agente cultural - CNPJ QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA - 15.037.049/0001-96 Endereço Av. Historiador Raimundo Girão, nº 366, Praia de Iracema, Fortaleza, CE, BR, CEP: 60.060-570 Representante Legal - CPF PAULO VICTOR GOMES FEITOSA - *.218.593-

RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no Edital Mecenas do Ceará 2024; na Lei Estadual nº 18.012/2022, bem como nas disposições do Termo de Mecenato nº. 021/2025 e no processo administrativo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, promover a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DADOS DO PROJETO, VALOR E VIGÊNCIA do Termo de Mecenato nº021/2025 , com o acréscimo de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao valor inicialmente captado, conforme novo Plano de Trabalho, parte integrante deste aditivo, passando o valor total captado do instrumento supramencionado para R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). DA ALTERAÇÃO:

Em razão do presente Termo Aditivo, fica alterada a cláusula primeira, que passa a vigorar conforme a seguir:

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:

Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO QUITANDA PRODUÇÕES E SOLUÇÕES CRIATIVAS LTDA

REPRESENTANTE LEGAL: Paulo Victor Gomes Feitosa

Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA