DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 57

prazo previsto na CLÁUSULA SETIMA, que trata do valor, que será acrescido no valor de 29.092,86 (Vinte e nove mil e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos), que representa 32,40% (Trinta e dois virgula quarenta por cento), e será pago em 1(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 17/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Freitas Costa Lima - CONTRATANTE, Francisco Rodrigues Torres - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Thiago Rodrigues Pereira, 02- Sabrina Coutinho dos Santos. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122982/2025-89/IG: 1409001

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO, DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL ZULMIRA AGASSIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0763-77, com o endereço Rua Luiza Leoniza, S/N, no Distrito de Araticum, município de Ubajara, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco Ricardo de Aguiar; III - ENDEREÇO: Ubajara/CE; IV - CONTRATADA: GISLENE A LIMA REVESTIMENTOS E CONSTRUCOES inscrita no CNPJ sob nº 53.870.525/0001-44, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GISLENE ALVES LIMA; V - ENDEREÇO: Ubajara/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica 2025/00372 publicado no DOE de 04/04/2025 e de acordo com o processo nº 22001.122982/2025-89, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Ubajara/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo REFORMA ESTRUTURAL DE 01 SALA DE AULA., da EEMTI ZULMIRA AGASIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 22.248,82 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos ), que representa 27,46%, e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo de Aguiar - CONTRATANTE, GISLENE ALVES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAULO VICTOR DA SILVA, 02 - ELIAS SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123592/2025-26/PRÉ-RESERVA: 1401072

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, com o endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro Bananas, Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.746.346/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Antonio Ley Silva Loiola; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/32233 publicado no DOE de 18/02/2025 e de acordo com o processo nº 22001.113950/2024-10 e regulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de EXECUÇÃO do contrato, que tem por objetivo AMPLIAÇÃO DO BLOCO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SALA MULTIFUNCIONAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 29/08/2025 até 27/09/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cristiele Freitas Oliveira - CONTRATANTE – Antonio Ley Silva Loiola – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO CLEITON LINO DE SOUSA, 02- FRANCISCO JOSÉ COELHO VERAS. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 358/2025 - NUP 22001.089182/2024-68/IG: 1409787000 - SACC: 1396809

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: LAIF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua Martins Neto, n.º 472, Sala 03 – Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP: 60.360-415, inscrita no CNPJ sob o nº 21.828.698/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO IGOR ANDRADE LIMA, brasileiro, portador da carteira de identidade n.º 20078665641 e CPF nº 025.338.943-70, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de mesa digitalizadora , para atender às demandas da Secretaria da Educação, de acordo com as especificações constantes neste Termo de Referência, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2025/20881 e o Termo de Participação nº 20250112, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do § 1º, do art. 89, da Lei Federal nº 14.133/2021. 4.3. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da publicação. 4.4. Os prazos de vigência e execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021.CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL 5.1. O regime de execução indireta se dará por indireta por preço unitário. 5.2. Os prazos e condições de conclusão, entrega, recebimento do objeto, obrigações e demais condições constam no Termo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 1.596,00 (mil quinhentos e noventa e seis reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22100022. FONTE: 550. PROJETO/ ATIVIDADE: 10325. ELEMENTO DE DESPESA: 449052. DOTAÇÃO: 1628259. FUNCIONAL: 22100022.12.362.144.10325.03.449052.1.550920000 0.1. 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. . DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, FRANCISCO IGOR ANDRADE LIMA - EMPRESA LAIF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. SAMUEL GALVAO DE SOUZA, 2. ISAC DE SOUZA BEZERRA . Fortaleza 13 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADOR/ASJUR