DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 385/2025/PREGÃO ELETRÔNICO Nº90001/2025 PROCESSO Nº22001.1229991/2025-70 IG: 1408158000 SACC: 1395345

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a)sua Secretária da Educação Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a empresa INFORMOBILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA , Rua Pedro Gusso, 943 - Capão Raso CEP 81.050-200 Curitiba/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 00.630.985/0001-39, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. EGEU EMILIO FEIX, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 3.417.969-7 SESP PR e CPF sob o n.º 004.295.200-00,. OBJETO: Aquisição de poltronas para auditório , por meio de adesão (carona) à Ata de Registro de Preços nº 127/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, realizado pela Universidade Federal do Ceará – UFC, visando atender às necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino. Objeto da contratação: ITEM ESPECIFICAÇÃO 73 POLTRONA DE AUDITÓRIO CATMAT PRÓPRIA UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE QUANTIDADE 2.044 VALOR UNITÁRIO R$ 1.120,00 VALOR TOTAL R$ 2.289.280,00 ITEM 74 ESPECIFICAÇÃO POLTRONA DE AUDITÓRIO DESTINADAS À PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA CATMAT PRÓPRIA UNIDADE QUANTIDADE 100 VALOR UNITÁRIO R$ 1.400,00 VALOR TOTAL R$ 140.000,0 ITEM 75 ESPECIFICAÇÃO POLTRONA DE AUDITÓRIO DESTINADAS À PESSOAS OBESAS (PO) – ESTRUTURAS INDIVIDUAIS CONTENDO APOIO DE BRAÇOS DUPLOS CATMAT PRÓPRIA UNIDADE DE MEDIDA UNIDADE QUANTIDADE 113 VALOR UNITÁRIO R$ 1.600,00 VALOR TOTAL R$ 180.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, tendo em vista o que consta no Processo nº 23067.011330/2024-37 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, na forma do artig o 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 2.3. O contratado não tem direito subjetivo à prorrogação contrat. VALOR GLOBAL: R$ 2.610.080,00 O valor total da contratação é de R$ 2.610.080,00 pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 196751 22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200 000.1 195678 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 181335 22100022.12.362.143.11291.03.449052.2.5409200000.1 196045 2210002 2.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 196814 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409200000.1 197337 22100022.12.362.143.11291.06. 449052.2.5409200000.1 194835 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 197217 22100022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 198343 22100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 196612 22100022.12.362.143.11291.10.449052.2.5409200000.1 194719 22100022.12.3 62.143.11291.11.449052.2.5409200000.1 195408 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.5409200000.1 195969 22100022.12.362.143.11291.13.44905 2.2.5409200000.1 195498 22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretário(a) da Educação Contratante EGEU EMILIO FEIX Informobile Indústria eComércio de Móveis Ltda Contratada e Testemunhas: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 386/2025 - NUP 22001.122045/2024-42/IG: : 1313479000 - SACC: 1398448

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 20085421795 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 214.994.893-15, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, n.º 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, portador do RG n.º 20075155243/SSP-CE e CPF sob o nº 057.674.223-62, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, matrícula: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, TIPO I, COM 06SALAS DE AULA , NO DISTRITO DE IBUAÇU, MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do Edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n°20250012 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Foratleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deve ser de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do contrato, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40(quarenta) dias antes do termo da vigência. . VALOR GLOBAL: R$ 9.450.466,09 (nove milhões, quatrocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e seis reais e nove centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.10.449051.1.500.9100000.0 FONTE: 500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.10.449051.1.570.2200082.1 FONTE: 570 DESCRIÇÃO DA FONTE : FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA- Secretário(a) da Educação, em substituição- Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendência de Obras Públicas- Interveniente e TESTEMUNHAS: 1. ITALO TEIXEIRA MESQUITA DO MONTE, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO. Fortaleza 14 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 391/2025 – SEDUC PROCESSO NUP 22001.124015/2025-51/IG: 1403649000 - SACC: 1396966

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA ., com sede na Rua Monsenhor Bruno, n.º 2567, B, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP.:60.115-046, inscrita no CNPJ: 07.188.842/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato representada pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, brasileira, casada, empresária, portadora da RG de n.º 99018008916 SSP-CE, CPF de n.º 413.933.503-30, domiciliada em Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada nas unidades de ensino e administrativas vinculadas a Secretaria da Educação, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, Item 1, nas condições e quantidades estabelecidas no termo de referência e seus anexos. ITEM 1.ITEM: 1.1 ESPECIFICAÇÃO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CBO: 5143-20 CARGA HORÁRIA:44 h QUANT: 618 TOTAL 618 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento na Dispensa n.º 2025/0127, os preceitos do direito público, no Art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da sua assinatura, improrrogável, na forma do inciso VIII, art. 75 da Lei 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ R$29.187.880,20 (vinte e nove milhões, cento e oitenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o