DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025 149

PORTARIA Nº107/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora: SAMIRAMISTHAIS SOUZA LINHARES , mat. 3000360-8, ocupante cargo de Pesquisador, para viagem à cidade de Várzea Alegre-CE., no período de 06 a 08/10/2025, com o objetivo de realizar campanha de monitoramento do açude Olho dÁgua. As despesas serão custeadas por projeto, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 03 de outubro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº108/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o AFASTAMENTO do servidor MANUEL RODRIGUES DE FREITAS FILHO** , matrícula 000440.1.6, para viagem à cidade de Recife-PE., no período de 30 a 31/10/2025, onde participará do Simpósio de Combate à Desertificação, a realizar-se na Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. As despesas serão sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 03 de outubro de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº109/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18/12/73, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , à MARIA NILZA SOARES COUTINHO** , mat. 000114.1.X, lotada nesta Fundação, a importância de R$ 600,00(seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº000903. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a quarenta e cinco dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada quinze dias após concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 03 de outubro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº110/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES** : FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS JÚNIOR – MAT. 300037.2.1 e MEIRY SAYURI SAKAMOTO - MAT. 000426.1.7, ocupantes do cargo de Pesquisador, para viagem à cidade de Piquet Carneiro-CE, no período de 06 a 07/10/2025, com o objetivo de participar de reunião com a Prefeitura sobre o Portal de Piquet Carneiro, no âmbito do Projeto Sertões. As despesas serão custeadas por projeto, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº111/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os termos do Art.117 da Lei nº14.133/2021 e do Decreto Estadual nº35.322/2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES** José Flávio Guedes, Matrícula 30000307, e Fransueudes Bandeira Lima, Matrícula 30003357, para exercerem, respectivamente, a função de Gestor e suplente e Sheila Fátima Rodrigues Sampaio, Matrícula 00027812, e Sílvia Helena Viana Barbosa, Matrícula 30002628, para exercerem, respectivamente, a função de fiscal e suplente, todos referentes ao Contrato Nº16/2025, celebrado em 19/09/2025, entre a FUNCEME e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Esta Portaria retroage os seus efeitos a partir de 08 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE, 13 de outubro de 2025.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº112/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO dos SERVIDORES** : SAMIRAMISTHAIS SOUZA LINHARES, mat. 3000360-8 e JOÃO DEHON DE ARAÚJO PONTES FILHO, mat. 3000373-X, ocupantes do cargo de PESQUISADOR, para viagem à cidade de Piquet Carneiro-CE, no período de 15 a 17/10/2025, com o objetivo de realizar aplicação de jogo sério com técnicos da prefeitura e elaboração do plano de trabalho. As despesas serão custeadas por projeto, portanto, sem ônus para o erário estadual, de acordo com o Art. 4º, § 1º, Inc. III, do Decreto nº35.922 de 27/03/2024. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza-CE., 10 de outubro de 2025. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.074687/2025-34 (SUITE), Resolve CONCEDER DIÁRIAS ao SERVIDOR lotado no Almoxarifado Central da Coordenadoria Administrativa, abaixo mencionado, a fim de que o mesmo possa, no mês de Setembro de 2025, deslocar-se ao(s) município(s) de Icó, Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e Limoeiro do Norte, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 19 de setembro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.078131/2025-17 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Limoeiro do Norte, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de setembro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA