DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.079222/2025-70 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Sobral, pelas SERVIDORAS lotadas na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionadas, que aconteceu durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhes diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Jane Mary de Miranda Lima | 495415–1– 1 | DNS-3 | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | 17-18 |
| Gisela Maria Matos Serejo | 495696–1–0 | Enfermeira | II | 1,5 | 137,78 | 206,67 | |
| TOTAL | 413,34 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.082024/2025-93 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Tabuleiro do Norte, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO DIÁRIAS NÍVEL QTE VALOR U |
NITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Roberto Bezerra Carvalho | 903196–1–2 | Ag. de Saúde Pública II 4,5 |
137,78 | 620,01 | 22-26 |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de outubro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.079233/2025-50 (SUITE), RESOLVE Reconhecer as viagens realizadas ao município de Tianguá, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionado, que aconteceram durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | NÍVEL | DIÁ QTE |
RIAS VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Neilton Monteiro Pascoal | 300890–1–4 | Guarda de Endemias | II | 3,0 | 137,78 | 413,34 | 15-16,18-19 |
| TOTAL | 413,34 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.080616/2025-71 (SUITE), RESOLVE Reconhecer a viagem realizada ao município de Tabuleiro do Norte, pelo SERVIDOR lotado na Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - COVAT, abaixo relacionado, que aconteceu durante o mês de setembro/2025, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela Unidade Administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
| NOME DO(A) SERVIDOR(A) | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO NÍVEL |
DIÁRIAS QTE VALOR |
UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
DIAS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisco Alves Barbosa | 903656-1-4 | Ag. de Saúde Pública II |
4,5 | 137,78 | 620,01 | 15-19 |
| TOTAL | 620,01 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 25 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°5086/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.068073/2025-13 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora ANTONIA MARCIA XAVIER , matrícula nº 300094–7–9, Diretora Geral do Ceresta - Zé Maria do Tomé, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de setembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Porto Alegre/RS, com o objetivo de participar do II Seminário em Saúde das Populações Expostas a Agrotóxicos, concedendo-lhe passagens aéreas no trecho Fortaleza/Porto Alegre/Fortaleza no valor de R$2.367,96 (dois mil, trezentos e sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 08 de setembro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA N°5094/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.067837/2025-53 (Suite), Resolve autorizar o afastamento da servidora MARILUCE DANTAS SOARES , matrícula nº 015207-1-7, lotada na Superintendência da Região de Saúde de Fortaleza – SRFOR da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar do 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (14º ABRASCÃO), concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$2.045,89 (dois mil e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$1.022,95 (mil e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), mais ajuda de custo no