DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1171/2025 PROCESSO Nº24001.064056/2025-15 PRÉ-RESERVA 1401499000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de medicamento Secuquinumabe 150mg/ml, solução injetável, seringa preenchida 1ml + caneta aplicadora , para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, por um período de doze meses VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 962.066,16 (novecentos e sessenta e dois mil e sessenta e seis reais e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 – 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/10/2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e MYRTIS ELIENE LIMA DE ANDRADE PEIXOTO.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1172/2025 PROCESSO Nº24001.067378/2025-16 PRÉ-RESERVA 1404301000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 599.550,00 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.50091 00000.0; 12614 - 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E AMANDA SOARES PEREIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1181/2025 PROCESSO Nº24001.057692/2025-82 PRÉ-RESERVA 1398351000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - SESA/HGF; CONTRATADA: LAIBO MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalares , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e setecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 FORO: Fortaleza/CE; DATA:07/10/2025 SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E FERNANDA NOGUEIRA MESSER. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1185/2025 PROCESSO Nº24001.049290/2025-12 PRÉ-RESERVA 1401141000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de e Material Médico Hospitalar (EQUIPO MACROGOTAS FOTO PROTETOR PARA DROGAS FOTOSSENSÍVEIS) por dispensa de licitação, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 40.642,77 (quarenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302. 171.10884.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA:08/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JOÃO DEUZIMAR FREITAS RABELO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1195/2025 PROCESSO Nº24001.028401/2025-49 PRÉ-RESERVA 1380602000

CONTRATANTE: Pelo presente instrumento o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, celebram o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições: OBJETO: prestação de serviços especializados na área da saúde relacionado a cirurgias eletivas na especialidade de ortopedia ofertados pela iniciativa privada, direcionado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS e regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará. Este credenciamento visa garantir o atendimento de média e alta complexidade de qualidade, respeitando os critérios de regionalização, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 03/2025. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL:R$1.891.934,15 (um milhão, oitocentos e noventa e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3003 24200074.10.302.171.10883.03.339039.1 .5009100000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/10/2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Rafael Porto Cabral.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 404/2025

PROCESSO Nº: 24001.079248/2025-18 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (TELA SINTÉTICA BIO-COMPATÍVEL 15CMX15CM PARCIALMENTE ABSORVÍVEL) , para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: Considerando que o Consumo Médio Mensal (CMM) da Tela Biocompatível é de cerca de 36 unidades, conforme relatório de CMM extraído do sistema CLIF em anexo, bem como que o Centro de Distribuição encontra-se, atualmente, com autonomia de 34 (trinta e quatro) dias, necessitando de medidas rápidas para o restabelecimento do abastecimento às Unidades de Saúde da Rede Sesa; Assim, considerando tratar-se de material de uso estritamente hospitalar, crítico e indispensável, cuja descontinuidade impacta diretamente na assistência prestada, resta caracterizada a situação que enseja a contratação