DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 24001.003388/2025-15

No Diário Oficial ANO XVII Nº 156, datado de 19 de agosto de 2025, publicado em 21 de agosto de 2025, que que resolveu reconhecer a dívida do exercício anterior de ressarcimento pela cessão da servidora FERNANDA FRANÇA CABRAL , Farmacêutica, matrícula n º 19525009, correspondente ao pagamento do 13° salário de 2024. Onde se lê: PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO de 2024 Leia-se: DEZEMBRO + SEGUNDA PARCELA DO 13° SALÁRIO DE 2024 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP N°24001.050.034/2025-60

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$137,66 (CENTO E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS.) junto ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO , inscrito no CNPJ sob o n° 07.135.668/0001-95, cujo objeto é o pagamento de multa de infrações de trânsito do exercício de 2025, referente aos veículos de placas, OSF 5224, lotados na SESA NÍVEL CENTRAL. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de outubro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.085067/2025-21

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO (SVO), no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei nº 9.808/1973 DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema. CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da lei nº 4.320 /1964, reconhecer a dívida no valor R$ 1.931,93 (mil novecentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), junto a empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0001-73, cujo objeto é pagamento dos serviços especializados, como coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos no mês de setembro de 2025, decorrente do contrato 530/2024, no Centro de Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado (SVO). SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Anacélia Gomes de Matos Mota

DIRETORA GERAL DO SVO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP Nº24001.042314/2025-02

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto n° 34.048 e Portaria 2022/518, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/000104, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº600 , Praia de Iracema, Fortaleza/ CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com o art. o art. 63 §§ 1º e 2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 198,39 (cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), junto a empresa ( SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ ), denominada SAAE, inscrita no CNPJ: nº 07.113.566/0001-79, cujo objeto é o abastecimento de água tratada e serviços de coleta de esgoto sanitário para a COADS DE CANINDÉ, referente ao mês de MAIO / 2025.

Antonio Weliton Xavier Queiroz SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP 24001.013681/2025-91

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art.72 da Lei Estadual nº9.809/1973, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob número 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso nº600, Bairro Praia de Iracema, bem como as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art.37 da Lei nº4.320/1964 e alínea hipótese “a” do §2º do art.22 do Decreto nº93.872/1986, reconhecer a obrigação do pagamento da dívida no valor de R$97.080,00 (noventa e sete mil e oitenta reais), junto ao HOSPITAL MUNICIPAL DR. AMADEU SÁ , inscrito no CNPJ sob o nº ,11.339.077/0001-07 referente ao complemento dos meses de Novembro/2024 e Dezembro/2024, conforme Resoluções nº40/2024-CESAU/CE e nº72/2024-CESAU/CE, para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. Em Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

Republicado por incorreção.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.084880/2025-83

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 668.328,16 (seiscentos e sessenta e oito mil,trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos), referente a prestação de serviço período de 01/04/2025 a 31/05/2025,contrato 1130/2024, com vigência até 20/10/2025, em favor da empresa DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA -LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 03.254.428/0001-59 cujo objeto serviço para realização de 2.400(Dois mil e quatrocentos) sessões/ano de hemodiálises aguda e 1.800(Um mil e oitocentos) sessões/ano de hemodiálises crônica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin.Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 10061.042295/2025-97

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 1.178,58 (um mil, cento e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), junto à empresa COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ-COOPANEST , inscrita no CNPJ sob o nº 11.807.245/0001-41, referente ao serviço especializado em horas, sobreaviso е procedimentos/diagnóstico ano de MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS, vinculada ao Contrato n° 1262/2023, durante o período de 19/05/2025.

Severino Ferreira Alexandre

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE FORTALEZA - SRFOR