DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.046818/2025-93

O SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a dívida de R$ 4.478,19 (quatro mil quatrocentos e setenta e oito reais e dezenove centavos), junto à empresa STAR EMPREENDIMENTOS URBANOS E AGROPECUÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.531.691/0001-23, referente ao serviço de locação de espaço físico para fins de guardar material inservível e para descarga de material do HMJMA, vinculada ao Contrato n° 690/2015, durante o período de abril de 2025.

Severino Ferreira Alexandre SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DE FORTALEZA - SRFOR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.085584/2025-08

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 130.548,56 (cento e trinta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente a prestação de serviço período de 10/05/2025 a 31/05/2025 e nos meses de Junho, Julho. Agosto e Setembro/2025, contrato 330/2024, com vigência até 09/05/2025, em favor da empresa MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 21.500.422/0001-04 cujo o objeto é a Locação de Monitor Multiparamétrico e central de Monitorização para o centro de Emergência do HIAS.

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.084987/2025-21

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$645.756,72 (seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), referente a prestação de serviço período de 01/06/2025 a 31/07/2025, contrato 1130/2024, com vigência até 20/10/2025, em favor da empresa DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA -LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 03.254.428/0001-59 cujo o objeto serviço para realização de 2.400(Dois mil e quatrocentos) sessões/ano de hemodiálises aguda e 1.800(Um mil e oitocentos) sessões/ano de hemodiálises crônica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin.

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.084989/2025-11

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 587.927,76 (quinhentos e oitenta e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos), referente a prestação de serviço período de 01/05/2025 a 30/06/2025, contrato 1130/2024, com vigência até 20/10/2025, em favor da empresa DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA -LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 03.254.428/0001-59 cujo o objeto serviço para realização de 2.400(Dois mil e quatrocentos) sessões/ano de hemodiálises aguda e 1.800(Um mil e oitocentos) sessões/ano de hemodiálises crônica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin.

Edísio Jatai Cavalcante Filho

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.085047/2025-50

A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE ESCOLA MEIRELES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c a Portaria SESA Nº2022/518 de 27 de julho de 2022, a fim de atender às necessidades da Centro de Saúde Escola Meireles/SESA, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0017-71, com sede nesta Capital, na Av. Antônio Justa, n°3113, Meireles, Fortaleza/CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, em conformidade com a fundamentação legal nos moldes do art. 63, §1º e §2º da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagar no valor de R$ 172,38 (cento e setenta e dois reais e trinta e oito centavos), junto a MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A ., inscrita no CNPJ sob o nº 21.635.363/0002-54, estando prevista no Contrato n° 5302024, referente à prestação de serviços de tratamento de resíduos sépticos no Centro de Tratamento de Resíduos Perigosos – CTRP, com atividade transporte e incineração dos resíduos, para atender as necessidades do Centro de Saúde Meireles (CSM) referente o período de 01 a 30 de setembro de 2025, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública.

Monaliza Araújo de Souza DIRETORA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

PROCESSO: 24001.084986/2025-87

O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c o Decreto Estadual nº 34.333, de 10 de novembro de 2021, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema,CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de pagamento da dívida no valor de R$ 685.686,24 (seiscentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos), referente a prestação de serviço período de 01/07/2025 a 31/08/2025, contrato 1130/2024, com vigência até 20/10/2025, em favor da empresa DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA -LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 03.254.428/0001-59 cujo o objeto serviço para realização de 2.400(Dois mil e quatrocentos) sessões/ano de hemodiálises aguda e 1.800(Um mil e oitocentos) sessões/ano de hemodiálises crônica para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin. Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Edísio Jatai Cavalcante Filho DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO / ORDENADOR DE DESPESAS HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN