DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº1112/2025-CEFIN - NUP: 10051.026909/2025-11 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 10051.026909/2025-11 da solicitação de diárias, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº993/2025 , datada de 18 de setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 24 de setembro de 2025, em virtude da não realização da viagem. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA Nº1113/2025-CEFIN - NUP: 10051.024957/2025-66 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP 10051.024957/2025-66 da solicitação de diárias, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº918/2025** , datada de 03 de setembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado, de 19 de setembro de 2025, em virtude da não realização da viagem. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº1114/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RUDSON DE OLIVEIRA ROCHA , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado no Departamento de Recuperação de Ativos, matrícula nº198.760-1-2, que viajará para Brasília, do dia 14/10/2025 ao dia 17/10/2025, com a finalidade de participar do XVII Encontro Nacional de Gestores da Rede-Lab; conforme processo nº10051.025417/2025-08, concedendo-lhe três diárias e meia no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$ 1.862,91 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.843,56 (três mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 6.061,31 (seis mil e sessenta e um reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do art. 2º; caput do art. 4º; inciso “II” do § 2º do art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 15; art. 16; classe II do Anexo I; e classe I do Anexo III do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 09 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1120/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor CAMILA MIRELA NEVES FEITOSA , ocupante do cargo de Oficiala Investigadora de Polícia, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Barro, matrícula nº300.138-5-9, que viajou para Fortaleza, do dia 21/09/2025 ao dia 01/10/2025, com a finalidade de realizar o Curso de Vistoria Veicular e Inclusão/Exclusão de Gravame - Turma III; conforme processo nº10051.028828/2025-47, concedendo-lhe dez diárias e meia no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.380,01 (mil trezentos e oitenta reais e um centavo), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1124/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados Departamento de Polícia do Interior Sul - Juazeiro do Norte, que viajaram para Fortaleza, do dia 16/10/2025 ao dia 25/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Curso Básico de Operador de Drone voltado à Segurança Pública, Turma XII, conforme processo nº10051.029754/2025-66, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1124/2025-CEFIN DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 083/2025/NUP: 10051.029658/2025-18/SACC: 1397390/IG: 1391345000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº01.869.564/0001-28, com sede na Rua Professor Guilhon s/n, Aeroporto, Fortaleza-CE. CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº53.254.670/0001-09, com sede na Rua José Abreu Pitta, 211, Bairro Gererau, Itaitinga-CE, representado pelo Sr. Francisco Fábio Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº756.446.49334. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição com fornecimento contínuo de material de consumo para atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do Edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250039 - PCCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 01 (um) ano, contado da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do art. 106 e 107 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 23.088,00 (Vinte e três mil e oitenta e oito reais). ESPECIFICAÇÃO: GARRAFA TÉRMICA, PLÁSTICO, CAPACIDADE 1 LITRO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - QUANTIDADE: 400 - VALOR UNITÁRIO: R$ 25,32 - VALOR TOTAL: R$ 10.128,00/ESPECIFICAÇÃO: OPO DESCARTÁVEL, PLÁSTICO POLIPROPILENO NATURAL, ÁGUA, CAPACIDADE 150 ML, NBR – 14.865/02, SELO INMETRO, PACOTE 100.0 UNIDADES - QUANTIDADE:4.000 - VALOR UNITÁRIO: R$ 3,24 - VALOR TOTAL: R$ 12.960,00. No valor estão incluídas todas as