DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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MEDEIROS MESQUITA, cujo objeto é a contratação da profissional do magistério para ministrar a disciplina “CUIDADO EM REDE: CONSTRUINDO FLUXOS DE CUIDADO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ARMADA”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA N°2090/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 118/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327, e como fiscal substituta a servidora SUERDA MARINHO PINTO** , matrícula: 034760. Firmado com o INSTITUTO IMPETUS LTDA, cujo objeto é a contratação do referido Instituto, representante exclusivo do profissional William Douglas Resinente dos Santos, para a realização da palestra “Reencontrando-se com a nossa humanidade: a satisfação do eu no bem-estar do outro!”, a ser ministrada pelo palestrante William Douglas Resinente dos Santos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº2095/2025 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução nº698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR o servidor: MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS , matrícula nº027995, para atuar como gestor do contrato nº93/2025, e como fiscal a Servidora: MARTHA ABREU DE FIGUEIREDO** , matrícula: 001291. Firmado com GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS, cujo objeto é o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITAIS, INTEGRADOS AO SISTEMA CENTRAL DE AUTOMAÇÃO, INSTALADOS NA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO (MALCE) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº93/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADO: 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS , inscrita no CNPJ sob o nº45.883.418/0001-22, situada à RUA PROFESSOR RODOLPHO DE FREITAS, nº196, bairro Vila Imperio, São Paulo – SP, CEP: 04.406-000. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA CORRETIVA DOS RECURSOS TECNOLÓGICOS DIGITAIS, INTEGRADOS AO SISTEMA CENTRAL DE AUTOMAÇÃO , INSTALADOS NA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO (MALCE) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, bem como todos os componentes e acessórios necessários à execução contratual, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital nº68/2025, Cotação Eletrônica nº04134/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, o Ato Normativo ALECE nº327/2023, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 3 (três) meses, contados da publicação, na forma do art. 106 c/c o art. 94, ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Gabriel Elter Lopes de Melo Freitas, pela 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE MELO FREITAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº106/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: ISABEL GOUVEIA FERREIRA LIMA , brasileira, inscrita no CPF sob o nºxxx.495.103-xx, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação da professora ISABEL GOUVEIA FERREIRA LIMA para ministrar o curso “LINGUAGEM SIMPLES E INCLUSIVA NO SETOR PÚBLICO” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 139/2025, o Processo Administrativo nº07820/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº327/2023, os preceitos do direito público, a e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 18 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$2.095,40 (dois mil e noventa e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. ISABEL GOUVEIA FERREIRA LIMA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025.

Paulo Ferreira Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº115/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: NATHÁLIA MEDEIROS MESQUITA , brasileira, inscrita no CPF sob o nºxxx.404.473-xx, residente e domiciliada em Fortaleza-CE. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação da professora NATHÁLIA MEDEIROS MESQUITA para ministrar a disciplina “CUIDADO EM REDE: CONSTRUINDO FLUXOS DE CUIDADO PARA AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA ARMADA” . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 141/2025, o Processo Administrativo nº07880/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, o Ato Normativo nº327/2023, os preceitos do direito público, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato entra em vigor a partir da data de sua publicação até 18 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$942,84 (novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20882.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.36.03.2.1.0000. E0000 DATA DA ASSINATURA: 13/10/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. NATHÁLIA MEDEIROS MESQUITA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2025. Paulo Ferreira Rolim

DIRETOR GERAL

EXTRATO DE CONTRATO N°118/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: INSTITUTO IMPETUS LTDA , inscrito no CNPJ sob o nº 52.946.052/0001-59, sedidado à Rua da Assembleia, 85, sala 1004 – Centro, CEP 20.011-001, Rio de Janeiro/RJ. OBJETO: Constitui-se objeto deste instrumento a contratação do Instituto Impetus LTDA, representante exclusivo do profissional William Douglas Resinente dos Santos, para a realização da palestra “Reencontrando-se com a nossa humanidade: a satisfação do eu no bem-estar do outro!” , a ser ministrada pelo palestrante William Douglas Resinente dos Santos, destinada a gestores e servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 143/2025, o Processo Administrativo nº 08357/2025, o art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei 14.133, de 1º de