DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Instrumento Contratual Nº 30.06.01/2025.05.02 -Pregão Eletrônico Nº 30.06.01/2025.05. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 1601.12.361.0602.2.035-G.T. E.E.B; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.550.0000.00, 1.541.0000.00, 1.543.0000.00, 1.542.0000.00, 1.540.0000.00, 1.553.0000.00, 1.571.0000.00; Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na zona urbana e rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Amontada-CE; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do Contrato: R$ 736.164,00 (setecentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais); Contratada: B. L. Engenharia e Construções LTDA-CNPJ Nº 36.454.863/0001-86; Assina Pela Contratada: Belchior Alves Linhares-CPF Nº .455.123-*; Assina Pela Contratante: Tiago Emanuel Araújo da RochaCPF Nº .385.053-. Amontada/CE, 13 de outubro de 2025.Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.*

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal de Educação Básica - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Francisco David dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Educação Básica do Município de Brejo Santo/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Art. 71, Inciso IV, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº. CE-08.26.1/2025-PMBS/SEDUB, cujo objetivo é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de terraplenagem, contenção e drenagem do terreno destinado a construção de uma escola em tempo integral de 13 (treze) salas, padrão FNDE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da Licitação em favor da empresa Construtora Êxito LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.147.269/0001-93 e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Francisco David dos Santos Júnior - Secretário Municipal de Educação Básica. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.07.002. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.07.002, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção de uma unidade básica de saúde tipo I no Distrito de Salgado dos Mendes, conforme Proposta nº 11398.5450001/25-002 com o Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 04 de novembro de 2025 (04/11/2025), às 14:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 15 de outubro de 2025. Dhian Carlos Lima Costa Junior - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.09.26.01. Objeto: Aquisição de material de consumo médico odontológico para utilização no Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Edilberto Cavalcante Porto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati/CE, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.003 (CEO); Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa da Dispensa em 13/10/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 14/10/2025. Contratada: Shopping Medmaia Comercios e Representações LTDA-ME cadastrada no CNPJ sob nº 48.191.158/0001-12, no valor de R$ 87.479,27 (Oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e nove reais vinte e sete centavos). Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 14 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Homologação - Processo Nº 2025.02.11.02-PE - Pregão n° 1108.01/2025PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Homologa o Pregão n° 1108.01/2025-PE. Resultado da Homologação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da rede de ensino infantil, fundamental, médio e universitário do Município de Salitre/CE. Situação: Homologado em 13/10/2025. Homologado para Giovanna Transportes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van / Kombi: R$ 882.460,80; Lote II - Veículos Tipo Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III- Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus (Transporte Universitário): R$ 287.539,20; Lote V - Veículos Tipo Ônibus (Transporte Universitário): R$ 424.472,83. Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato Termo de Adjudicação - Processo Nº 2025.02.11.02-PE - Pregão n° 1108.01/2025-PE. No uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Equipe de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, a Sra. Antonia Claudia Alencar de Lavôr, Adjudica o Pregão n° 1108.01/2025-PE. Resultado da Adjudicação. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos da rede de ensino infantil, fundamental, médio e universitário do Município de Salitre/CE. Situação: Adjudicado em 29/09/2025. Adjudicado para Giovanna Transportes LTDA inscrita no CNPJ/MF: 46.743.846/0001-12, pelo valor de: Lote I - Veículos Tipo Mini Van / Kombi: R$ 882.460,80; Lote II - Veículos Tipo Microonibus: R$ 4.354.421,76; Lote III- Veículos Tipo Ônibus: R$ 4.831.862,40; Lote IV - Veículos Tipo Microonibus (Transporte Universitário): R$ 287.539,20; Lote V - Veículos Tipo Ônibus (Transporte Universitário): R$ 424.472,83. Antonia Claudia Alencar de Lavôr - Ordenador(a) de Despesas.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso de Publicação do Extrato de Dispensa de Licitação Nº 2025.09.17.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e hospedagem para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati, Dotação Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.001 (Consórcio); - Elemento de despesa: 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Decisão Administrativa da Dispensa em 10/10/2025 - Cintia da Costa Nascimento. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e Ratificação em 13/10/2025. Contratada: Inovve Turismo LTDA cadastrada no CNPJ sob nº 45.339.142/0001-16, no valor R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais) com desconto total 11,93%. Liziane da Cruz Braga- Secretária Executiva - CPSMAR. Aracati-CE, 13 de outubro de 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.09.23.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 05 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.09.23.001. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole. ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 15 de outubro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.10.14.001. O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.10.14.001. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos Extra PPI, dietas e insumos destinados ao cumprimento de demandas judicializadas, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole. ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 15 de outubro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).