DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

212 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1010.02/2025 -CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 05 de novembro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico: https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE (LOCALIDADE DE ITANS), CONFORME INSTRUMENTO Nº 939734/2022. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de outubro de 2025. Renan Ferreira Brito - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01/2025- PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 30 de outubro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://bllcompras.com/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0818.01/2025-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES E MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNACE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; licitacao@ Itapiúna.ce.gov.br ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna - CE, 15 de setembro de 2025. Renan Ferreira Brito -** Pregoeiro Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013.01/2025-PESRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Itapiúna, torna público que no dia 31 de outubro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico ( https://bllcompras.com/ ), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1013.01/2025-PESRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESCOLAR EM FORMA DE “KIT ESCOLAR” DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE . Maiores informações via Plataformas: https://bllcompras.com/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Itapiúna-CE, 15 de outubro de 2025. Renan Ferreira Brito - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1010.01/2025 – O(A) Secretaria de Turismo e Cultura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 29 de Outubro de 2025, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1010.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da Biblioteca Municipal de Acaraú, junto a Secretaria de Turismo e Cultura de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro Acaraú/CE. Acaraú-CE, 14 de Outubro de 2025. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022.25-PE-DIV – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 16 de Outubro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 022.25-PE-DIV, cujo Objeto é: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) botijão de 13kg e vasilhame de 13kg (vazio), destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 29 de Outubro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https:// compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 14 de Outubro de 2025. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1310.01EDUC/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Aquisição de veículos 0km para suprir às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE . A sessão será realizada através do Portal Licita Coreaú, pelo endereço eletrônico: https://licitacoreauce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 31 de Outubro de 2025 às 15h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: www.coreau.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Coreaú, https://licitacoreauce.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 13 de Outubro de 2025. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 – SEDHAS – PROCESSO Nº P410992/2025 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria dos Direitos Humanos e Assistência Social - SEDHAS CONTRATADO: DIANA PEREIRA LIMA, pessoa física inscrita no CPF sob Nº .371.833-. OBJETO: Locação de imóvel para atender ao Centro de Referência da Assistência Social CRAS JAIBARAS, neste Município de Sobral/CE. MODALIDADE: Inexigibilidade Nº IN25004 - SEDHAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.74, Inciso V da Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 3737/2025. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.02 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.661.0000.00; 23.02. 08.244.0155.2.202 3.3.90.36.01 1.660.0000.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, e publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) DATA DA ASSINATURA: Sobral/CE, 10/10/2025. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONTRATANTE: Benedito de Paulo Neto - Coordenador Administrativo-Financeiro Ordenador de Despesas – SEDHAS. REPRESENTANTE DA CONTRATADA: DIANA PEREIRA LIMA. Jackson Lira Cavalcante – Coordenador Jurídico da SEDHAS.*

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação - Extrato de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 30.06.01/2025.05. Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na zona urbana e rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Amontada-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 1601.12.361.0602.2.035-G.T.E.E.B; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.550.0000.00, 1.541.0000.00, 1.543.0000.00, 1.542.0000.00, 1.540.0000.00, 1.553.0000.00, 1.571.0000.00; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do Contrato: R$ 13.055.255,80 (treze milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); Contratada: Nascimento Construções e Locações LTDA-CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; Valor do Contrato R$ 736.164,00 (setecentos e trinta e seis mil, cento e sessenta e quatro reais); Contratada: B. L. Engenharia e Construções LTDA-CNPJ Nº 36.454.863/0001-86; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Amontada/CE, 08 de outubro de 2025. Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria Municipal de Educação - Extrato do Instrumento Contratual Nº 30.06.01/2025.05.01 - Pregão Eletrônico Nº 30.06.01/2025.05. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação; Dotação Orçamentária: 1601.12.361.0602.2.035-G.T.E.E.B; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte de Recurso: 1.500.0000.00, 1.500.1001.00, 1.550.0000.00, 1.541.0000.00, 1.543.0000.00, 1.542.0000.00, 1.540.0000.00, 1.553.0000.00, 1.571.0000.00; Objeto: Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito de alunos residentes na zona urbana e rural, da Rede Pública Municipal de Ensino de Amontada-CE; Vigência: 12 (doze) meses; Valor do Contrato: R$ 13.055.255,80 (treze milhões, cinquenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos); Contratada: Nascimento Construções e Locações LTDA-CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; Assina Pela Contratada: Matheus Teles do Nascimento-CPF Nº .529.098-; Assina Pela Contratante: Tiago Emanuel Araújo da Rocha-CPF Nº .385.053-. Amontada/CE, 13 de outubro de 2025.Tiago Emanuel Araújo da Rocha, Secretário Municipal Executivo de Educação.