DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE020/2025-

SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE020/2025-SEINFRA. Objeto: Construção de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Crateús, conforme Convênio Nº 083/2025, oriundo da SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 16 de Outubro de 2025 até 04 de Novembro de 2025 as 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 09h do dia 04 de Novembro de 2025 . O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. José Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE019/2025SEDUC – A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará Concorrência Pública Nº CE019/2025-SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - Ensino Fundamental, contemplando a Escola de Cidadania José Freire Filho e Escola de Cidadania José de Araújo Veras, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús – CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 16 de Outubro de 2025 até 04 de Novembro de 2025 às 07h30min (Horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 04 de Novembro de 2025 às 08h , Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 04 de Novembro de 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus. ce.gov.br/ e no PNCP. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. Jose Edvaldir Lopes Marques – Agente de Contratação .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Miraíma - Secretaria Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Pregão Eletrônico N° 90028/2025 - PE. A Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, por meio da Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 90028/2025 - PE, que tem como objeto a seleção de melhor proposta para Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de locação de veículos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Miraíma-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (COMPRASNET) através dos endereços eletrônicos: http:// www.comprasgov.gov.br, https://www.miraima.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov. br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV (COMPRASNET) dar-se-á até às 08h59min do dia 03/11/2025. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia 03/11/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. 15 de Outubro de 2025. Antonio Robson Alves dos Santos - Agente de Contratação (Pregoeiro) da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.14.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.14.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO ÀS FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO-CE. Abertura das propostas: 30/10/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www. capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025/DIV-PE. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025/DIVPE , cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DAS TABELAS VIGENTES DE CADA FABRICANTE/MONTADORA PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE , que seria realizado no dia 23 de outubro de 2025 às 10:00 horas para o dia 28 de outubro de 2025, às 10:00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) - 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https:// www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 15/10/2025. Rafael Santos Dantas – Agente da Contratação/Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MINICIPAL DE CHORÓ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.25.001. O Município de CHORÓ, através do Órgão Gerenciador Secretaria de Educação, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.09.25.001 resultante do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2025-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto : Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Obras e Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva, Ampliação e Reforma dos Prédios Pertencentes as Diversas Secretarias do Município de Choró. Vencedor da Ata de Registro de Preço: GUANABARA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada : Marcelo Guedes Aguiar. Assina pela Contratante: Ana Flavia de Sousa Lima. Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 25 de setembro de 2025. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço: 25 de setembro de 2026. Valor Total Global : R$ 10.116.605,70 (dez milhões, cento e dezesseis mil, seiscentos e cinco reais e setenta centavos). Choró-CE, 25 de setembro de 2025. Ana Flavia de Sousa Lima - Secretária de Educação. Gestor da Ata de Registro de Preços.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MINICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2025 -PE-SRP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 30 de outubro de 2025 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-2025-PE-SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMETO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Choró - CE, 16 de outubro de 2025. Ana Paula Estevão Silva - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA NA PRAÇA ADOLFO LIMA E NAS RUAS PRINCIPAIS DA CIDADE, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/10/2025 até o dia 30/10/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 15 de outubro de 2025.