DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

210 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 202504160002, derivado da Dispensa Eletrônica Nº 07.001/2025-DE. Objeto do Contrato: Aquisição de equipamentos eletrônicos de informática para capacitação dos Agentes da Guarda Civil Municipal de Canindé para a implantação do Projeto Ronda Preventiva Escolar - ROPE em Canindé-CE; Objeto do Aditivo: O objeto deste termo aditivo e a supressão de aproximadamente 0,25% dos serviços originalmente contratados, com base no valor inicial do contrato. A supressão totaliza R$ 28.865,70 (vinte oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). A alteração foi motivada pela necessidade de ajustes nos valores dos itens, adequando-se, assim, as condições contratuais.; Contratante: Secretaria Municipal de Segurança e Transito; Contratada: WM Serviços LTDA; Signatários: Francisco Welligton Freire Lopes; Data da Assinatura do Aditivo: 09 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico n° 2025.09.24.1 O Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2025.09.24.1, tendo o seguinte resultado: A Empresa Crasa C. Rolim Automoveis LTDA, vencedora junto ao Lote Único - Veículo Automotor Tipo Van. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim no Setor de Licitações, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico: [email protected]. Jardim/CE, 15 de outubro de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Pregoeiro Oficial/Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 2025.10.13.1. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2025.10.13.1, na sua forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a contratação de empresa para construção de pavimentação asfáltica no trecho da CE-060, que liga a sede do município ao distrito de Serrinha, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. A data do certame licitatório ocorrerá no dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 (nove) horas. O certame acontecerá na plataforma eletrônica www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Granjeiro/CE, 15 de Outubro de 2025. Damião Marques Rodrigues - Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento Final - Pregão Eletrônico nº 2025.09.25.1. O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2025.09.25.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - M. S. Lopes LTDA, vencedora junto ao lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 14 de outubro de 2025. Luis Edson Oliveira Sousa - Agente de Contratação do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO DO CONTRATO Nº 100201/2025 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 081401/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3VLMHUNGNC5SP2/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a Empresa LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 15.472.710/0001-91. OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021. VALOR: R$ 413.608,00 (Quatrocentos e Treze Mil e Seiscentos e Oito Reais). PRAZO: 02 de Outubro de 2025 até 2 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: LIMA & PEREIRA CONSTRUCOES LTDA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº CE 082601/2025 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, Licitação na Modalidade Concorrência, do Tipo Menor Preço, sob o número 082601/2025, Objetivando a Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na construção de diversas praças - Município de Campos Sales - MAPP 2587 . A sessão será realizada através do Portal “LICITA CAMPOS SALES” com Data de Abertura dia 29 de Outubro de 2025 às 10h . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE. Campos Sales-CE, 15 de Outubro de 2025. José Ary de Souza Solano Feitosa – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 081401/2025 – Processo Administrativo Nº 3VLMHUNGNC5SP2/2025. OBJETO: Complementação de projeto padrão para quadra escolar poliesportiva coberta e vestiário - Modelo 2 - (EEIF Vicente Alexandrino) de acordo com as demandas da Secretaria de Políticas para a Educação. LICITANTE VENCEDOR: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES , Totalizando sua Proposta no VALOR de R$ 413.608,00 (Quatrocentos e Treze Mil e Seiscentos e Oito Reais). HOMOLOGO e ADJUDICO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO:** 02 de Outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2025/CP – A Secretaria da Saúde do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação, faz publicar o Extrato de Homologação do Processo de Concorrência Pública N° 007/2025/CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da construção Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPS Infantil) no Município de Tamboril, junto a Secretaria da Saúde do Município de Tamboril – CE; FAVORECIDA: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ 51.055.599/0001-00; VALOR: R$ 2.019.745,80 (Dois Milhões Dezenove Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 15 de Outubro de 2025. Cicera Erica Nascimento Santana – Secretária da Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025/CP – A Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Processo de Concorrência Eletrônica N° 008/2025/CP. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.15.451.0007.1.025; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1701000000; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços da revitalização da via principal (CE-176), junto a Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos do Municipio de Tamboril – CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (Cento e Cinquenta) Dias; CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Rômulo Navone Araújo Veras; CONTRATADA: VALE DO ACARAÚ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alysson da Silva Vicente; VALOR GLOBAL: R$ 1.647.165,48 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Oito Centavos). Tamboril-CE, 15 de Outubro de 2025. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário Municipal da Infraestrutura e Serviços Públicos.