DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

209

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025

– A Agente de Contratação do município de Tamboril vem publicar Aviso de Chamada Pública Nº 008/2025, cujo Objeto é Credenciamento para a prestação de serviços de cirurgia de catarata (facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável) a ser realizado no Hospital Regional de Tamboril e dos serviços de tratamento cirúrgico de pterígio de acordo com as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tambori-CE. Os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação no período de 17 de Outubro de 2025 até as 09h do dia 31 de Outubro de 2025, Inicio da Sessão às 09h30min do dia 31 de Outubro de 2025 na Sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Tamboril - CE. Tamboril-CE, 15 de Outubro de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Administração torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 010.2025DIV: ATA Nº 202510060002 – Valor global: R$ 292.618,24 – CONTRATADA: RF COMERCIO & SERVIÇOS GRAFICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Roosevelt da Fonseca Silva; ATA Nº 202510060003 – Valor global: R$ 2.711.435,47 – CONTRATADA: FRANCISCO DARIO GOMES LOBO-ME, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Dario Gomes Lobo. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de material gráficos, visando repor e manter o estoque das diversas secretarias, tendo em vista que tal material é essencial à continuidade e manutenção dos serviços realização a todos setores das diversas secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 06 de outubro 2025.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato do 1° termo de aditivo a Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 08.005/2024-PERP: ATA Nº 202410150003 – CONTRATADA: Opetus Editora e Comércio de Livros LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Maria Rizonete Tavares de Sousa; ATA Nº 202410150002 – CONTRATADA: CENE – Central de Negócios Editoriais e Comercio de Livros e Revistas Ltda, através de sua representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material didático com objetivo na proficiência em língua portuguesa e matemática e as avaliações externas para atender alunos e professores para o ensino fundamental I e II, aquisição de Kit didático para atender a demanda de alunos e professores da modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA e coleção de livros destinado aos projetos integradores da rede de ensino, junto a Secretaria de Educação de Quixadá/CE. O presente termo de aditivo tem por objetivo: prorrogar a vigência da Ata por 12 meses a partir de 16 de outubro de 2025. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura dos aditivos: 01 e 10 de outubro de 2025.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Cascavel/CE - A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 016-2025PE do Processo Administrativo nº 2409012025, que tem por objeto Aquisição de Kit Merenda Escolar (Prato + Cumbuca + Caneca + Colher), junto a Secretaria de Educação do Município, observandose as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 8h do dia 20/10/2025 até às 8h do dia 03/11/2025. A sessão pública ocorrerá às 9h do dia 03/11/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço por Item; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3334-2840. Nataniele Gondim Rodrigues.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/11/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Concorrência Eletrônica Nº 2514082501-CE, cujo objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma unidade de educação infantil - Creche Pró infância Tipo 1, conforme Projeto Padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Bairro da Maravilha e Termo de Compromisso Nº 960907/2024/FNDE/CAIXA, firmado com a União Federal, por meio do FNDE e a Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço acima citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.licitacaoquixeramobim.com.br/,www. quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 22.001/2025-PERP. O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 22.001/2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação, montagem, instalação, manutenção e desmobilização de elementos decorativos diversos destinados à ornamentação natalina nas praças e vias urbanas do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16/10/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 31/10/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 31/10/2025 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Petrus Barbosa de Lima.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.10.02 – O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica: www.compras.m2atecnologia.com.br o certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.10.10.02, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Contratações de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em equipamentos de climatização e refrigeração, conforme demanda, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Aiuaba-CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a partir de 17 de Outubro de 2025 às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 31 de Outubro de 2025 às 09h30min; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 31 de Outubro de 2025 às 10h. Acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.compras.m2atecnologia.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser e através do e-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 16 de Outubro de 2025. José Alves de Alencar – Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Anulação do Pregão Eletrônico Nº 07/2025 - SESA. A Prefeitura Municipal de TianguáCE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, nos termos do art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica anulado o Pregão Eletrônico nº 07/2025 - SESA, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (uma) ambulância Tipo A - remoção simples, tipo caminhonete/pickup, 4x4, cabine simples, e 01 (uma) ambulância de suporte básico (tipo B), em conformidade com as especificações constantes nos anexos do edital e com as normas do Ministério da Saúde, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá/CE. A anulação decorre da constatação de falha insanável no cadastramento dos lotes, fato que inviabiliza o regular prosseguimento do certame, conforme disposto no Termo de Anulação emitido por esta Secretaria. Ressalta-se que o procedimento licitatório será republicado oportunamente, após a devida correção das informações na plataforma de disputa, de modo a restabelecer a isonomia entre os participantes e garantir o atendimento integral do objeto licitado. Tianguá-CE, 15 de outubro de 2025. Flávia Araújo Cardoso Procópio - Secretária Municipal de Saúde.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Leilão Eletrônico N.º 2025.10.15.1. O Leiloeiro do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Leilão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.15.1. Objeto: Permissão de direito de uso de um galpão localizado na Avenida Vinícius Castro de Pinho, s/n.º, Bairro Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, destinado a fins comerciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Início de acolhimento das propostas: 17 de outubro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de novembro de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www. licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 15 de outubro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Leiloeiro.