DOE 31/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

208 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº196 | FORTALEZA, 16 DE OUTUBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2025100101PERP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025100101PERP, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO(TABLET E NOTEBOOK)PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.. O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 08:00 HORAS DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.BR, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 -CENTRO- JAGUARIBARA - CE. 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO - PREGOEIRO(A)

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024-SEINFRA - A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE, JULGA POR BEM, NO EXERCÍCIO DE NOVO JUÍZO DE CONVENIÊNCIA, FUNDADO EM FATOS SUPERVENIENTES, E EM PROL DO INTERESSE PÚBLICO, ANULAR, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 71, INCISO III, § 3º, E O ART. 165, INCISO I, ALÍNEA “D”, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024-SEINFRA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. FICA A PARTIR DESTA DATA ASSEGURADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 165, INCISO I, ALÍNEA “D” LEI 14.133. GUARACIABA DO NORTE-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025. RAIMUNDO JOSÉ ARAGÃO MARTINS - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Adiamento - Concorrência n° 2025.09.29.1. O Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa da Concorrência nº 2025.09.29.1, cuja data estava marcada para o dia 15 de outubro de 2025, à partir da 09:00 horas. O que faz em virtude da necessidade de promover o aprimoramento redacional por meio de emissão de Nota Técnica, abordando e esclarecendo os pedidos considerados parcialmente procedentes ou procedentes quanto à necessidade de explicitação. Diante do exposto, fica marcada nova data para a realização da sessão de disputa de preços, marcada para o dia 31 de outubro de 2025, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 14 de outubro de 2025. Ivan Figueiroa Pontes – Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.11.01 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE, ASSENTAMENTO MUCUIM, DISTRITO DE CACHOEIRA, DISTRITO DE CAMPO PRETO E NO DISTRITO DE PLANALTO, CONFORME MAPP 2647, CONVÊNIO N° 73/2024 E PROCESSO N° 11074100/2023-10. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE CONTRATADA: CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ME). PRAZO: ATÉ 16 DE FEVEREIRO DE 2026 . AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021, DO ART.111. ARNEIROZ/CE, 20 DE AGOSTO DE 2025. JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 09.10.02/2025 - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 14:00, DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 09.10.02/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCECE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE. CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE OUTUBRO DE 2025. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1410.01/2025,resultante da ADESÃO Nº 011/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, 0KM PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHERES E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO BATURITÉ/CE DO MUNICÍPIO BATURITÉ/CE; CONTRATADA: MEIRA LINS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil oitocentos reais). ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARIMILSON SOUSA FERREIRA; ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE – LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM ALVES NOGUEIRA Nº. 406 - CENTRO, GUARAMIRANGA/CE - CEP: 62766-000, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2025 , ÀS 08:00HS , ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.10.15.01 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS, BEM COMO PEÇAS E ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE GUARAMIRANGA/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.guaramiranga.ce.gov.br/licitacao.php - https://www. gov.br/pncp/pt-br, E PORTAL DAS LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. GUARAMIRANGA-CE, 15 DE OUTUBRO DE 2025 - FRANCISCO RAMALHO MEIRELES – PREGOEIRO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº

01.CP.SMS/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 01.CP.SMS/2025, tendo como OBJETO a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de 10 (dez) unidades habitacionais, sendo 3 (três) com 2 (dois) quartos, 6 (seis) com 3 (três) quartos e 1 (uma) com 4 (quatro) quartos, por meio de convênio firmado com a FUNASA, destinadas às ações de Controle da Doença de Chagas, no município de Cariré-CE, conforme especificações técnicas e projeto anexo ao Edital. A sessão marcada para dia 20 de Outubro de 2025 fica desde já REMARCADA para o dia 31 de Outubro de 2025 às 09h30min , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, licitamaisbrasil.com.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Thaynara Matias Magalhães – Agente de Contratação.