DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025
19
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO | REGIÃO | GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|---|
| 11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ. | 5000000 | ||||
| 11395 - Realização de Eventos de Empreendedorismo | ., | ||||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 50.000,00 | |
| 62000000 - SECRETARIA DAS MULHERES | 567.126,75 | ||||
| 62100001 - SECRETARIA DAS MULHERES | 567.126,75 | ||||
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA M 21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. |
ULHER. | 524.757,99 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 524.757,99 | |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA M 21052 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira. |
ULHER. | 27.008,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 27.008,00 | |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA M 21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. |
ULHER. | 1.151,51 | |||
| 01 - CARIRI | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 1.151,51 | |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA M 21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. |
ULHER. 09 - SERTÃO CENTRAL |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 12.000,00 12.000,00 |
| 14.422.167 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA M 21053 - Manutenção da Casa da Mulher Cearense. |
ULHER. 11 - SERTÃO DE SOBRAL |
INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 2.209,25 2.209,25 |
| 63000000 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 213.660,00 | ||||
| 63100001 - SECRETARIA DOS DIREITOS HUMANOS | 213.660,00 | ||||
| 14.241.101 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS 11890 - Realização da Conferência Estadual dos Direitos da Pes |
PESSOAS IDOSAS. soa Idosa. |
33.660,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 33.660,00 | |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUM 11998 - Realização de Ações Voltadas a Promoção e Fortalecim |
ANOS. ento das Políticas Públicas de Direit |
os Humanos. | 90.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 90.000,00 | |
| 14.422.169 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUM 12020 - Pagamento de Indenizações a Ex-presos Políticos. |
ANOS. | 90.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 90.000,00 | |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 66.895.195,04 |
ANEXO DO DECRETO Nº36.921, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER J | UDICIÁRIO | 3.280.000,00 | ||
| 04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 2.520.000,00 | |||
| 02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 252000000 | |||
| 12451 - Aperfeiçoamento da Segurança da Informação e Cibernética do Poder Judiciário- FERMOJU | (1º grau). | .., | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 2.520.000,00 |
| 04200171 - SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA | 760.000,00 | |||
| 02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. |
76000000 | |||
| 20209 - Pagamento de Peritos, Tradutores, Intérpretes e Entrevistadores- FERMOJU (1º grau) | ., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 760.000,00 |
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL D | O ESTADO DO CEARÁ | 650.000,00 | ||
| 06200001 - FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL D |
O ESTADO DO CEARÁ | 650.000,00 | ||
| 14.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20135 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FAADEP | 650.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 650.000,00 |
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.734.000,00 | |||
| 08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO | 3.734.000,00 | |||
| 26.122.313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE. | ||||
| , 20717 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - DETRAN. |
408.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 408.000,00 |
| 26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 300000000 | |||
| 20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN | .., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 3.000.000,00 |
| 26122423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS | ||||
| .. . 20503 - Gerenciamento e Manutenção das Ações de Promoção da Saúde e da Qualidade de Vida dos |
Servidores e Colaboradores. | 16.000,00 | ||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.501.1200070 | 1 | 16.000,00 |
| 26.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 00034 - Transferências e Contribuições ao Estado. |
100.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 100.000,00 |
| 26.128.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 10618 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - DETRAN. | 10.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.753.1200070 | 1 | 10.000,00 |
| 26782313 - MOBILIDADE TRÂNSITO E TRANSPORTE | ||||
| .. , . 11918 - Construção de Terminais Rodoviários Intermunicipais. |
200.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.753.1200070 | 1 | 200.000,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ | 271.988,74 | |||
| 10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL | 34.000,00 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12063 - Modernização na Área de Tecnologia e Comunicação da Polícia Civil - FSPDS. |
6.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.759.1200070 | 1 | 6.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. | ||||
21106 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS. |
7.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 7.000,00 |
| 06181196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE | ||||
| .. . 21116 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher da P |
olícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS. | 8.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 8.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
500000 | |||
| 21123 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil - FS | PDS. | ., | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 5.000,00 |
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 21139 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Crianças e A |
dolescentes na Polícia Civil no Estado do C | eará - FSPDS. | 8.000,00 | |
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.759.1200070 | 1 | 8.000,00 |
| 10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR | 5.988,74 | |||
| 06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. |
5.988,74 |
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE. 12118 - Estruturação das Unidades da Policia Militar