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Diário Oficial do Estado do Ceará · 30/10/2025 · pág. 20

DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|20
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTA
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA

|LEZA, 30 DE
FONTE
|OUTUB
ID. USO
|RO DE 2025
VALOR
| |---|---|---|---| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ|1.713.9200000|1|5.988,74
62.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
|||15.00000| |11227 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|,
15.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11227 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.759.1200070|1|30.000,00
30.000,00| |06.126.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11227 - Reaparelhamento e Modernização da Infraestrutura de TI do Colégio da Polícia Militar|||17.000,00| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVESTIMENTOS
10200011 - FSPDS - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS|1.759.1200070|1|17.000,00
70.00000| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11410 - Reforma e Ampliação das Edificações do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|17591200070|1|,
60.000,00
6000000| |

06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
11412 - Reaparelhamento e Modernização do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros|..||.,
10.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|1.759.1200070|1|10.000,00
| |10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
20965 - Manutenção das Unidades da PEFOCE - FSPDS|||100.000,00
100.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|1.759.1200070|1|100.000,00
1.500.000,00| |13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ|||1.500.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.|||| |
20922 - Concessão de Passagens Gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre|||1.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|1.000.000,00| |26.782.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
20922 - Concessão de Passagens Gratuitas pelo Projeto VaiVem Livre|||
500.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|1.753.1200070|1|500.000,00
162895075| |- Ç
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ|||..,
1.628.950,75| |03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
20900 Eã d A ld à Mdiã Rlh d idd d Adi d MPCE FRMMP|||444.110,55| |- xecuço e ções Votaas oernzaço e eapareamento as Unaes e tenmento o - .
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|444.110,55| |03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.
|||190.05801| |20897 - Aquisi??o, Moderniza??o, Adapta??o e Manuten??o de Equipamentos e Ve?culos - FRMMP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.759.1200070|1|,
190.058,01| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementa??o, Expans?o, Moderniza??o e Manuten??o da Infraestrutura de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do MPCE - FR|MMP.||390.445,11| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|390.445,11| |03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20905 - Implementa??o, Expans?o, Moderniza??o e Manuten??o da Infraestrutura de Tecnologia da Informa??o e Comunica??o do MPCE - FR
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|MMP.
1.759.1200070|1|167.337,08
167.337,08| |03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.|||| |
20779 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores da PGJ - FRMMP.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|1|437.000,00
437.000,00| |18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
|||
433.398,28
433.398,28| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.
12006 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário - FUNPEN

|||433.398,28
| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.712.9200000|0|433.398,28| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ|||407.423,99| |21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|||407.423,99
15296000| |10996 - Expansão e Aperfeiçoamento das Ações de ATER .
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|.,
152.960,00| |20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.|||| |
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|0|10.000,00
10.000,00| |20606211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR|||| |.. .
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|15011200070|1|125.487,95
12548795| |

20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.
20829 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|..
1.501.1200070|
1|.,
118.976,04
118.976,04
| |24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
|||24.267.081,45
| |24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|||1.100.778,53
1.100.77853| |10892 - Estruturação do centro de regulação (PROEXMAES II - COMP. I).|||,| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
24200074 - COORDENADORIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS|1.634.3220059|1|1.100.778,53
3.570.457,83| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.|||| |
20340 - Amplia??o do Acesso aos Servi?os Especializados no Cear? atrav?s do Programa mais Especialistas - PMAE|||200.000,00| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.600.9200000|1|200.000,00| |10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Amplia??o do Acesso aos Servi?os Especializados no Cear? atrav?s do Programa mais Especialistas - PMAE|||164.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10302171 - ATENÇÃO À SAÚDE COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE|1.600.9200000|1|164.000,00| |.. , .
20340 - Amplia??o do Acesso aos Servi?os Especializados no Cear? atrav?s do Programa mais Especialistas - PMAE
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|1|250.000,00
25000000| |

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Amplia??o do Acesso aos Servi?os Especializados no Cear? atrav?s do Programa mais Especialistas - PMAE|..||.,
250.000,00| |
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|16009200000|1|25000000| |

10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
20340 - Amplia??o do Acesso aos Servi?os Especializados no Cear? atrav?s do Programa mais Especialistas - PMAE

|..
|
|.,
207.856,29
| |11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.
|1.600.9200000|1|207.856,29
2.239.167,35|

20596 - Promo??o da assist?ncia ? sa?de dos usu?rios do sus na oferta de servi?os e tratamentos especializados de m?dia e alta complexidade