DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023 de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22 de março de 2019 e com atribuição da Portaria n° 14/2025 de 28 de março de 2025, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.002086/2025-66, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 01 a 02 de setembro de 2025, com o objetivo de participar de reuniões do Conselho de Reitores das Universidades Cearenses - CRUC, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 104,16 (cento e quatro reais e dezesseis centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 29 de agosto de 2025.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 014/2025-CC, de 27 de março de 2025, publicada no Diário Oficial de 28 de março de 2025, uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300000-9-9, a viajar ao município do Crato-CE, nos dias de 12 e 13 de outubro de 2025, para apresentação pública do holótipo fóssil Mesoproctus rowlandi, recentemente repatriado da Irlanda do Norte, marco significativo para a ciência e para o patrimônio paleontológico brasileiro, concedendo-lhe 1 (uma) diária e 1/2 (meia), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 297,60 (duzentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 2.499,13 ( dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e treze centavos ), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria n° 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2025. Francisco José Moura Cavalcante SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor WAGNER MONTEIRO FERREIRA , matrícula nº 00661, ocupante do cargo de Gerente de Saúde e Segurança do Trabalho do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à Rotterdam, no período de 04 a 11 de outubro do ano corrente, a fim de participar do curso “Port Management Program (PMP) 2025” em Rotterdam, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$2.198,91 (dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.198,91 (dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), tudo conforme o valor do euro de R$6,2826, referente a cotação de 03 de outubro de 2025; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/ Rotterdam /Fortaleza no valor de R$13.064,26 (treze mil, sessenta e quatro reais e vinte e seis centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe II, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora PERPETUA LIGIA SILVA DE MENEZES , matrícula nº 00175, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à Rotterdam, no período de 04 a 11 de outubro do ano corrente, a fim de participar do curso “Port Management Program (PMP) 2025” em Rotterdam, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$2.198,91 (dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.198,91 (dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), tudo conforme o valor do euro de R$6,2826, referente a cotação de 03 de outubro de 2025; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/ Rotterdam /Fortaleza no valor de R$13.029,07 (treze mil, vinte e nove reais e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe II, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora LEILYANNE VIANA NOGUEIRA matrícula nº 00516, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Logístico do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP, a viajar à Rotterdam, no período de 04 a 11 de outubro do ano corrente, a fim de participar do curso “Port Management Program (PMP) 2025” em Rotterdam, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$2.198,91 (dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.198,91 (dois mil, cento e noventa e oito reais e noventa e um centavos), tudo conforme o valor do euro de R$6,2826, referente a cotação de 03 de outubro de 2025; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/ Rotterdam /Fortaleza no valor de R$13.029,07 (treze mil, vinte e nove reais e sete centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe II, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2025.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar a servidora REBECA DO CARMO OLIVEIRA , matrícula nº 00814, ocupante do cargo de Vice-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Madri, no período de 28 de setembro a 03 de outubro do ano corrente, a fim de Participar do evento Fruit Attraction 2025 em Madri, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$2.516,68 (Dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.516,68 (Dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), tudo conforme o valor do euro de R$6,2917, referente a cotação de 22 de setembro de 2025; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Madri/Fortaleza no valor de R$22.865,22 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos), de acordo com o artigo 12, §1º, do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, classe I do Anexo I da Portaria nº 143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 26 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

*** *** *** O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais: Resolve autorizar o servidor MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS , matrícula nº 00874, ocupante do cargo de Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, a viajar à Madri, no período de 28 de setembro a 03 de outubro do ano corrente, a fim de Participar do evento Fruit Attraction 2025 em Madri, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$2.516,68 (Dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$2.516,68 (Dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), tudo conforme o valor do euro de R$6,2917, referente a cotação de 22 de setembro de 2025; e passagem aérea mais seguro de viagem e taxa de embarque para o trecho Fortaleza/Madri/ Fortaleza no valor de R$22.862,40 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 1°, art. 2°, art. 4º e seu § 2º e § 4º; II, IV, art.12 e seu § 2º, classe I, do anexo II, art. 16, do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém - CIPP. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza - CE, 26 de setembro de 2025. Francisco das Chagas Cipriano Vieira

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL