DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 27/2025

CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA .. OBJETO: Serviços compreendendo o provimento de recursos em nuvem pública, provendo o SaaS Google Workspace, serviços de treinamento, serviços de Implantação, migração de dados,configuração, parametrização e ajustes para nuvem públic a. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se: Nos processos administrativos n° 10497644/2018, do Edital de Pré-qualificação nº 001/2019 - ETICE; nº 30032.001113/2025-82 da Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública nº 007/2025 e; nº 30032.002070/2025-52, da contratação, tudo de acordo com a Lei Federal nº 13.303/2016; No Regulamento de Licitações e Contratos da ETICE, e, supletivamente, preceitos de Direito Público FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato terá a duração inicial de 12 (doze) meses a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério da CONTRATANTE e com a concordância da CONTRATADA, até o limite permitido na Lei Federal nº 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 98.127.740,00 (noventa e oito milhões cento e vinte e sete mil e setecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com a CLÁUSULA QUARTA – DA FORMA DE PAGAMENTO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros necessários ao pagamento do contrato serão originários da fonte de recursos próprios, Fonte 501 – Outros Recursos não Vinculados, à conta de dotação orçamentária da CONTRATANTE, com a seguinte classificação orçamentária: 30200003.19.126.223.21054.0 3.339040.1.501.1200070.1 . DATA DA ASSINATURA: data da última assinatura digital SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior - Presidente da ETICE; Vicente Magno Vidal - Procurador Jurídico da ETICE; Rossana Maria Guerra Ludueña - Gestora do Contrato e Jefferson Normando de Farias - Representante Legal da CONTRATADA.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº262/2025 – A SECRETÁRIA-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR que a execução contratual será acompanhada pela Sra. LUCIANA KARINA BRAGA MAIA , matrícula nº300033.8.1 e, na sua ausência ou impossibilidade, pela Sra. Natália Priscila Viana da Silva Dourado, matrícula n.º 300030.9.8. A fiscalização será realizada pelo Sr. Rodrigo Monteiro Fernandes Sales, Matrícula n °. 300027.8.4 e, na sua ausência ou impossibilidade, pelo Sr. Francisco Wilton de Sena, matrícula 300012-8-1, de acordo com o estabelecido no artigo 117 da Lei Federal n.º 14.133/2021, doravante denominados GESTORES e FISCAIS do contrato nº 19/2025/ FUNPECE – ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA, respectivamente. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marjorie Dionisio Xavier Castellon SECRETÁRIA-GERAL

Registre-se e publique-se.

AVISO DE ANULAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20241562

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº915622024 no sistema Comprasnet de interesse da SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, cujo OBJETO é : a prestação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e material, nos mobiliários: poltronas reclináveis para acompanhantes, poltronas giratórias, poltronas para coleta de sangue, sofás, pufes e cadeiras em geral, com lavagem a seco, pertencentes ao HIAS, pelo período de 12(doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, foram ANULADOS , em razão de alteração no edital com fundamento no parecer da PROLIC nº. 546/2025. A licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet, sob o número 91295/2025. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250002, de interesse da Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações dos serviços comuns de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado, na Região 02, formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Aracoiaba, Limoeiro do Norte, Quixeramobim e Crateús, pertencentes às unidades operacionais da SOP–CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 912932025, até o dia 25/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Osiris de Castro Oliveira Filho

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003

IG Nº1392628000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250003, de interesse do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de levantamento, identificação, georreferenciamento, certificação (para imóveis até 200 ha), caracterização da malha fundiário e diagnóstico fundiário do município de Quixeramobim na Região IX, Sertão Central no Estado do Ceará, em uma área de 296.965,44 hectares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov. br, através do Nº 910462025, até o dia 18/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Alexandrino Alves Gondim

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250011

IG Nº1388703000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250011, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de eventos incluindo coordenação, organização, montagem e desmontagem e execução destinado à realização dos eventos: Seminário de Avaliação 2025 e Planejamento 2026 – Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 910272025, até o dia 24/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA