DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 33

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº170/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021000927/2025-29, resolve designar ELIZABETE DE CASTRO DAMASCENO , Especialista em Gestão Escolar, Graduação em Pedagogia com Habilitação em Administração Escolar, para proceder a verificação prévia na creche Escola Castro Baby, localizado na rua desembargador Jose Gil de Carvalho 500, bairro: cambeba, cep.: 60822-270, nesta capital, objetivando o recredenciamento da instituição, a autorização do curso de ensino fundamental anos iniciais do 1º ao 5º, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº234/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001522/2025-16, resolve designar : FERNANDO VIRGÍLIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA , graduado em Fisioterapia, especialista em Osteopatia Clínica, Mestre em Saúde Coletiva e Doutorando em Saúde Pública, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Decola Gestor, localizado na Rua Rua Coronel Antônio Joaquim, Nº 1281, Bairro: Brotolândia, Município: Limoeiro do Norte – Ceará, CEP: 62.930-000, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Imobilizações Ortopédicas, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº235/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto no 9.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no NUP 46011.000069/2025-71, RESOLVE designar FLÁVIO MARIA LEITE PINHEIRO , graduado em Direito e Filosofia, Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal do Ceará/Escola Superior do Ministério Público (UFC/ESMP). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Especialista em Direito Empresarial pela UECE mestre em Direito e Filosofia, doutor em Direito, com Pós-Doutorado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com a finalidade de proceder verificação prévia na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE, localizada na Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Bairro Cambeba, CEP: 60.822-325, nesta capital, objetivando o Credenciamento da Instituição e a Autorização para a oferta do curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº236/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.001519/2025-94, resolve designar : MARIA ADRIANA SKEFF DE PAULA MIRANDA , graduada em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará, Mestre em Patologia na área de concentração Patologia das Doenças Tropicais no Laboratório de Genética Médica e doutora em Ciências Morfológicas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Morfológicas (PCM) do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da UFRJ, para proceder a verificação prévia no Centro Educacional Decola Gestor, localizado na Rua Coronel Antônio Joaquim, Nº 1281, Bairro: Brotolândia, Município: Limoeiro do Norte – Ceará, CEP: 62.930-000, objetivando o reconhecimento do curso técnico em Saúde Bucal, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº237/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.003136/2025-51, resolve designar : DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA , Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complementares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino, localizado na Rua Coronel Serafim Chaves, nº 545, Bairro: Centro, Município: Limoeiro do Norte, CEP: 62.930-000, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº238/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.003161/202534, resolve designar : JOSÉ CARLOS PARENTE DE OLIVEIRA , Graduado em Física, Mestre em Física, Doutor em Ciências (Física), para proceder a verificação prévia no Colégio Politécnico Alencarino, localizado na Rodovia 040, KM 138, Bairro: Prefeito José Armando, Município: Aracati – Ceará, CEP: 23252111, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Radiologia, Modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2025. Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº239/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021.002740/2025-60, resolve designar : RÔMULO DINIZ ARAÚJO, LICENCIADO EM FÍSICA , especialista em Gestão de Segurança do Trabalho e mestre em Engenharia Elétrica, para proceder a verificação prévia no Centro de Formação Profissionalizante - CFP, localizado na Rua Boa Vista, nº 151, Bairro: Cajazeiras, Município: Iguatu, CEP: 63.503-875, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a Renovação de Reconhecimento do Curso Técnico em Eletrotécnica, Modalidade presencial, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 20 de outubro de 2025.

Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Registre-se e publique-se.