DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº240/2025 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 30021002783/2025-64, resolve designar OFÉLIA ALENCAR DE MESQUITA , Pós-Doutorado em Educação, Doutorado em Educação, Mestrado em Educação, em Novas Tecnologias da Informação e Comunicação, Especialização em Educação a Distância, em Teoria da Comunicação e da Imagem, Graduação em Comunicação Social, para proceder a verificação prévia na Unidade de Negócios SESI Barra do Ceará, localizado na Rua Florêncio de Alencar, 900, Cep. 60333-650, nesta capital, objetivando o credenciamento da instituição e o reconhecimento dos cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, este último na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a homologação do regimento escolar, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Básica deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de outubro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 119, datado de 30 de junho de 2025, página 15 que publicou o Parecer nº 0245/2025, de 04 de junho de 2025, deste Conselho. ONDE SE LÊ : Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Christopher David Ruiz Zamora, no Colégio Bicentenário Técnico Profissional de Mineria, localizado na cidade de Cabildo, Região de Valparaíso, Chile, no período de 2009 a 2012, considera o curso de ensino médio como concluído. LEIA-SE : Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cristopher David Ruiz Zamora, no Colégio Bicentenário Técnico Profissional de Mineria, localizado na cidade de Cabildo, Região de Valparaíso, Chile, no período de 2009 a 2012, considera o curso de ensino médio como concluído. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Viera
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº660/2025 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, Considerando § 2º, do art. 110 da Lei nº 9.826/1974; Considerando o art. 50, XIV da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; Considerando ainda, o que dispõe o Processo Administrativo NUP 18001.026856/2025-27, RESOLVE, designar os SERVIDORES constantes no anexo único da portaria para compor a comissão “Projeto Semeando Liberdade”, será composto por: NOME DO SERVIDOR, MATRÍCULA. Revoguem-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº660/2025 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRICULA |
|---|---|
| Ana Karine Matos Alencar | 472.846-19 |
| Andremário José Alves Maia – Presidente - | 473.490-1X |
| Antônio Ednardo Araújo da Silveira | 300.014-94 |
| Antônio Fabiano Barbosa Vale | 301.030-17 |
| Antônio Salvador Nunes Filho | 300.528-11 |
| Carlos Joab Sousa de Sena | 430.890-99 |
| Cleiton Péricles Pereira da Silva | 300.348-13 |
| Cícera Kaline da Silva | 300.917-1X |
| Daysiane Santos Barbosa Orlando | 300.650-18 |
| Delma Rocha Aguiar | 472.892-11 |
| felipe Tauann Araújo Meneses | 473.478-15 |
| francisco Damário Estevam de Sousa | 472.501-10 |
| francisco Marcos Pereira de Araújo | 300.212-15 |
| Genilvo Sampaio dos Santos | 300.570-15 |
| Hamilton Moreira Barros Júnior | 472.530-12 |
| Iury Odueri Bonfim do Nascimento | 431.003-6X |
| Ilana Carlosferro Castro | 430.868-47 |
| Jeferson de Sá Vital | 430.906-82 |
| Jonas Barbosa da Silva | 430.889-39 |
| José Luzimar da Silva filho | 431.069-7X |
| José Roberto Costa da Silva | 431.069-61 |
| Lucas Evangelista Costa | 430.937-70 |
| Marcelo Félix Moura de Alcântara | 300.451-14 |
| Marcos Antônio Barbalho Gomes | 300.776-1X |
| Maria Erandi Vieira Matias Galdino | 473.446-11 |
| Maria Socorro Lopes Sousa | 473.070.15 |
| Misael dos Santosferreira Junior | 431.002-97 |
| Otto Vitoriano Monteiro | 431.005-64 |
| Paulo Alberto Batista Martins | 430.901-35 |
| Paulo Cesarferreira dos Santos | 472.599-16 |
| Pablo Henrique Campos de Araújo | 473.312-18 |
| Paulo Sérgio Martins Neres | 430.999-81 |
| Rafael Rodé Xavier | 430.953-23 |
| Rafael Holandaferreira | 300.939-17 |
| Regina Sandra Castro Marinho | 300.922-1X |
| Ricardo Anderson Salviano Dantas | 473.182-11 |
| Rodrigo da Silva Prado | 431.001-06 |
| Rubens Pereira da Silva | 431.002-54 |
| Wladson Athos Gomes Moreira | 430.911-23 |
| Youree Leite Nunes | 430.902-40 |
*** *** * PORTARIA Nº677/2025 - SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, resolve DESLIGAR os ESTAGIÁRIOS** relacionados no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.
Luís Mauro Albuquerque Araújo SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO