DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025
| TESOUROS VIV | OS TITULADOS DA TRA |
DIÇÃO NATAL | INA - COTAS |
ÉTNICO (QUILOMB |
OLA) | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CTL | INSCRIÇÃO | PROPONENTE | TÍTULO DO PROJETO | COLETIVO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
| O TESO |
remanejamento desta vaga foi realiz UROS VIVOS TITULAD |
ado em conformidade c OS DA TRADIÇÃ |
om o disposto no item O NATALINA |
4.3.4 do Edital - COTAS PCD |
||||
| CTL | INSCRIÇÃO | PROPONENTE | TÍTULO DO PROJETO | COLETIVO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | NOTA | SITUAÇÃO |
| O | remanejamento desta vaga foi realiz PROPOS |
ado em conformidade c TA DESCLASSIF |
om o disposto no item ICADA |
4.3.4 do Edital | ||||
| CTL | INSCRIÇÃO | PROPONENTE | TÍTULO DO PROJETO | COLETIVO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | NOTA | DESCUMPRIMENTO |
| 1 | on-1089844353 | LEONARDO CESAR FREITAS DE LIMA |
SOPROS DE TRADIÇÃO: BANDA CABAÇAL SÃO JOSÉ |
MESTRE CICERO RIBEIRO |
BARBALHA | CARIRI | 0,00 | (DESCUMPRIMENTO DO ITEM 8.17) |
Fortaleza, CE 24 de outubro de 2025.
Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA - COPAM Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1452/2024 NUP: 27001.007623/2024-35 - PRÉ-RESERVA: 1415024
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1452/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E MARINA AIRES BARREIRA DE SOUSA E CASTRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e MARINA AIRES BARREIRA DE SOUSA E CASTRO , brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .915.173-*, residente e domiciliada na Rua Nunes Valente, nº , Apto. , Aldeota, CEP .020-, Fortaleza/CE, doravante denominada AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 1452/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 1452/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1452/2024** , com novo término para a data de 22/03/2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 1452/2024 para a data de 22/03/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:
Rafael Cordeiro Felismino
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Marina Aires Barreira de Sousa e Castro AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO 1º ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº1458/2024 NUP: 27001.007313/2024-11 - PRÉ-RESERVA: 1415011
PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1458/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, E LORENA LYSE LIMA RODRIGUES , PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, sediada à Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital, e LORENA LYSE LIMA RODRIGUES, brasileira, regularmente inscrita no CPF sob o nº .538.743-*, residente e domiciliada na Rua Carvalho Mota, nº , Parque Araxá, CEP .450-, Fortaleza/CE, doravante denominada AGENTE CULTURAL, RESOLVEM celebrar o presente Aditivo ao Termo de Execução Cultural nº 1458/2024. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivo no caput do art. 28 do Decreto Federal nº 11.453/2023, bem como nas disposições do Termo de Execução Cultural nº 1458/2024 e no processo acima epigrafado. DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, para melhor atingimento do interesse público pretendido, nos termos e condições previstos nas cláusulas seguintes, promover a prorrogação da data de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº1458/2024* , com novo término para a data de 31/05/2026. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: Em razão do presente Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência e execução do Termo de Execução Cultural nº 1458/2024 para a data de 31/05/2026. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: As demais Cláusulas e condições do Termo que não foram expressamente modificadas por este instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. DO FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS:
Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO Lorena Lyse Lima Rodrigues AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA
EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº263/2024 NUP: 27001.004906/2025-14 - PRÉ-RESERVA: 1414942
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 263/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ – SECULT E A EMPRESA BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA., NA FORMA E CONDIÇÕES A SEGUIR DELINEADAS: CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.555/0001-11, com sede no Complexo Estação das Artes, Rua Dr. João Moreira, n.° 540, bairro Centro, CEP: 60.030-000, Fortaleza/CE, daqui em diante apenas CONTRATANTE, neste ato representada legalmente por seu Secretário da Cultura, em exercício, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, regularmente inscrito na matrícula n.º 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADO(A): BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA ., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 12.216.990/0001-89, com sede na Rodovia Quarto Anel Viário, n.º. 2346, bairro Pedras, CEP: 60.874-401, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo seu representante legal, Sr. FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR, portador do RG n.º 523-*, SSP/CE, inscrito no CPF sob o n.º *.797.793-