DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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redução de aproximadamente 8,006% (oito vírgula, zero, zero e seis por cento) ao valor global do contrato, conforme CI nº 003397/COALE de 20/10/2025, às fls. 02/03 e a IG Nº 1414915, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Empresa LF Sousa Miranda ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS, 2. JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA . Fortaleza 24 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2023 - NUP 22001.145143/2025-39/IG: 1414950 - SACC: 1299895

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 -25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do RG nº 216562291 SSP/CE e CPF nº 473.400.533-87, residente e domiciliada; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE , Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza, Ceará, CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Presidente, Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, RG N.º 62XXXX83 SSP/CE, CPF 074.XXX.XXX-70, residente e domiciliado no Eusébio-CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2023, publicado no D.O.E. de 30/11/2023, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor reajustado para continuidade do contrato, que tem como objeto o fornecimento de serviços de computação em nuvem, no âmbito da Lei Estadual nº 16.727/2018 - Lei do HUB de Tecnologia da Informação do Ceará – homologados e disponibilizados no MarketPlace da ETICE, englobando serviços técnicos e serviços de nuvem corporativa nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, bem como a prestação de serviços de MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, CONSULTORIA, EVOLUÇÃO, GERAÇÃO E IMPLANTAÇÃO ofertados sob demanda, por 12 meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor global para custear as despesas com a continuidade dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUARTA do Contrato, ora aditado, será no de R$ 6.412.130,04 (seis milhões e quatrocentos e doze mil, cento e trinta reais e quatro centavos) em conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 82/2025/ASTIN, fls. 2-3 e no Despacho/ASTIN, datados em 14/10/2025, fls. 56- 57. ; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de novembro de 2025 até 24 de novembro de 2026, em conformidade com as justificativas exaradas na CI n.º 82/2025/ASTIN, fls. 2-3 e no Despacho/ASTIN, datados em 14/10/2025, fls. 56-57, e IG nº 1414950constante nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REAJUSTE o valor global para custear as despesas com a continuidade dos serviços de que trata a CLÁUSULA QUARTA do Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 184.209,33 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e nove reais e trinta e três centavos) representado aproximadamente o percentual de 2,999440%, conforme índice estipulado, passando o valor de R$ 6.227.920,71 (seis milhões e duzentos e vinte sete mil e novecentos e vinte reais e setenta um centavos) , para R$ 6.412.130,04 (seis milhões e quatrocentos e doze mil, cento e trinta reais e quatro centavos) em conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 82/2025/ASTIN, fls. 2-3 e no Despacho/ASTIN, datados em 14/10/2025, fls. 56-57, e IG nº 1414950, constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação- Contratante, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. VICENTE MAGNO VIDAL , 2. JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO. Fortaleza 24 de outubro de 2025. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº634/2024 - NUP 22001.112031/2025-00/IG: 1415045 - 1356902

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 634/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA, Secretária da Educação em Substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 214994893-15, RG nº 20085421795 SSPDS CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORA ASTRAL LTDA , estabelecida na rua Rua Álvaro Bomilcar, 3782, São João do Tauape, CEP: 60.120-280, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário/engenheiro civil, inscrito no CPF de nº 542.111.153-91, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 634/2024, publicado no D.O.E de 28/02/2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 104, I, e no art. 59, §5º da Lei nº 14.133/21, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE ; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressões , resultando em repercussão financeira positiva ao contrato, ora aditado, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - EEEP, NO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve um acréscimo de serviço no valor R$1.733.136,93 (um milhão, setecentos e trinta e três mil cento e trinta e seis reais e noventa e três centavos), representando 11,40%(onze vírgula quarenta por cento) do valor global do contrato e uma supressão no valor de R$ 28.053,78 (vinte e oito mil e cinquenta e três reais e setenta e oito centavos), representando 0,18% (zero vírgula dezoito por cento), resultando assim, em uma repercussão financeira positiva de R$1.705.083,15 (um milhão, setecentos e cinco mil e oitenta e três reais e quinze centavos) que corresponde a 11,21% (onze vírgula vinte e um por cento) do valor global do Contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 362/412, OFÍCIO Nº 004692/2025 /SOP/DIFOR, anexo às fls. 418/419, bem como no Despacho do COINF/SEDUC, fls. 421/423, partes integrantes deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 29 de setembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DE ASSIS VIANA MOREIRA - Secretária da Educação em Substituição - Contratante, ALEXANDRE MENDES DE OLIVEIRA - Representante Legal da Empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA - Contratada, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - Interveniente. TESTEMUNHAS: 1. CAIO ALMEIDA COSTA ,2 . GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2025- NUP 22001.149560/2025-51/IG:1415036 - SACC: 1357486

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , Empresa Pública de Direito Privado da Administração Indireta, com sede na Av. Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP. 60.130.240, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) seu Presidente, Sr.(a) HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR, portador(a) da Carteira de Identidade nº 62XXXX83 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 074.XXX. XXX-70, residente e domiciliado(a) em Eusébio/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025, publicado no D.O.E de 07.02.2025; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem como objeto a prestação de serviço gerenciado de solução de conectividade de rede sem fio e serviço de monitoramento e suporte técnico em regime 24x7, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos na Chamada de Oportunidade de Serviços de Nuvem Pública Nº. 011/2024 da ETICE – Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA