DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 77

SÉTIMA, que trata do Valor do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 13.206.353,18 (treze milhões, duzentos e seis mil trezentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), passando de R$ 52.825.412,73 (cinquenta e dois milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e doze reais e setenta e três centavos) para R$ 66.031.765,91 (sessenta e seis milhões, trinta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme justificativa do Gestor, na Comunicação Interna nº 000084/2025/SEDUC/ ASTIN, às fls. 02/03, datada de 15/10/2025 e na Folha de Informação e Despacho, às fls. 05/06, datada de 15/10/2025 e a IG Nº1415036, constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 23 de outubro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação- Contratante, HUGO SANTANA DE FIGUEIREDO JÚNIOR- Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. VICENTE MAGNO VIDAL, JOÃO PAULO COSTA CAPISTRANO. Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.136147/2025-26/IG: 1406192

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR LINHARES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0081-00, com o endereço na rua Ver. José Afonso Parente, nº 201, o bairro Centro Município de Groaíras/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor o Sr.ª Roniele Carvalho Magalhães; III - ENDEREÇO: Groaíras /CE; IV - CONTRATADA: MA EMPREENDIMENTOS - PRODUTOS E SERVIÇOS , inscrito no CNPJ sob n.º 49.021.170/0001-41, com sede à AV. RIACHO DAS CARNAÚBAS, Nº SN, Bairro ITAMARACÁ, Município GROAÍRAS/CE, CEP 62.190-000, representada neste ato pelo Sr. MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE; V - ENDEREÇO: Groaíras /CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Participação nº 2025/0007 publicado no DOE de 02/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.097716/2025-19 e regulamentado no art. 124, inciso I, alínea b C/C Art. 125 da lei 14.133/2021; VII- FORO: Groaíras /CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato 004/2025 , que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI MONSENHOR LINHARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 11.152,14 (onze mil e cento e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), que representa 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento), e será pago conforme contrato inicial. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 14/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - CONTRATANTE, MELQUIADES DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - .RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS , 02 - RICARDO MELO RODRIGUES. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.142656/2025-98/IG: 140789600

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A CREDE 16 inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0664-95, com o endereço Rua Treze de Maio, nº55, o bairro: Planalto, Município Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo sua Coordenador(a) Sr. (a) Maria Erenice Dos Santos Barros; III - ENDEREÇO: Iguatu-CE; IV - CONTRATADA: S. S. NOGUEIRA - inscrita no CNPJ sob nº 31.420.073/0001-66, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Silvestre Silva Nogueira; V - ENDEREÇO: Iguatu-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2025/14123 publicado no DOE 08/07/2025 de e de acordo com o processo nº22001.142656/2025-98, regulamentado na fundamentação do Art. 124, inciso I, alínea b, C/C Art. 125, da lei 14.133/2021; VII- FORO: Iguatu-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade aditivo é de acréscimo de valor ao contrato , que tem por objetivo a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, da Crede 16, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido o valor de R$ 4.470,00 (quatro mil, quatrocentos e setenta reais), que representa 25% (vinte e cinco centesimo por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Erenice Dos Santos Barros - CONTRATANTE, Silvestre Silva Nogueira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DOUGLAS ALVES PEREIRA, 02 FRANCISCO ERIVALDO BARBOSA. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117307/2025-38/IG: 1397289

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 002/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS ESCRITORA RACHEL DE QUEIROZ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, com o endereço Rua Conselheiro Estelita, nº 500, o bairro: Centro Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Ordenador de despesa Sr. Paulo Aragão de Azevedo Filho; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTABARBARA - COPASB , inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a AGF de nº 002/2025 publicado no DOE de 02/04/2025ede acordo com o processo nº 22001.007762/2025-26, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125dalei 14.133/21 e suas alterações; VIIFORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Gêneros Alimentícios, do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 59.712,60 (Cinquenta e nove mil e setecentos e doze reais e sessenta centavos, que representa 19,51% (dezenove e cinquenta e um), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Aragão de Azevedo Filho - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - AUCENY ALVES MARINHO, 02 MONIQUE DIAS PEROBA . Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146634/2025-05/IG: 141017300

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 010/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, situada na Av. General Afonso Albuquerque Sousa Lima, s/n, Bairro: Cambeba, CEP 60.839-900, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA , com sede na Av. Luciano Magalhães Box 06 Terminal Rodoviário, nº 5339, Bairro: Bela Vista, CEP: 62700.000, Fone: 85 996382808, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato por NAIME CAVALCANTE AUR; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo, de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 04/2025, publicado no DOE de 04/06/2025 e de acordo com o processo nº 22001.073206/2025-48, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS DE FORTALEZA – SEFOR 01, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.438,30 (três mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta centavos), que representa 8,58% (oito inteiros e cinquenta e oito centésimos por cento), e será pago em parcela única de acordo com demanda de serviços