DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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a ser agendado pela contratada.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 13/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, NAIME CAVALCANTE AUR -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAIMUNDO KELSON HOLANDA MARQUES , 02 ANTONIO MARCELO ARAUJO. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135073/2025-19/IG: 1408027

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO E AESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0335-62, com o endereço à Rua Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra branca/CE, CEP 63632000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rubens George Alvino de Souza; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES BEZERRA DOS SANTOS , inscrita no CPF Nº 629.191.723-87, doravante denominado CONTRATADO, neste ato representada pelo (a) representada neste ato pela Sra. Maria De Lourdes Bezerra Dos Santos; V - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2025 publicado no DOE de 19/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.108019/2025-92, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: PEDRA BRANCA/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo fornecimento de gêneros alimentícios, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral de Mineirolândia, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 03 (três) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19/09/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE, Maria de Lourdes Bezerra dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cristiano Vidal Pimenta, 02 Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudêncio . Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095560/2025-23/IG: 1388227

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0007/2025; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ANTÔNIO GOMES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0174-43, com o endereço _Lagoinha dos Potiguaras, nº: s/n , Bairro Zona rural, Município de Novo Oriente/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA; III - ENDEREÇO: Novo Oriente-Ce; IV - CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.786.555/0001-64, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES; V - ENDEREÇO: Novo Oriente-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20250001 e de acordo com o processo nº 22001128328202406eregulamentado nos Art. 111, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Novo Oriente-Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/07/2025 até 16/09/2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05/08/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RITA PEREIRA DA SILVA - CONTRATANTE, CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA SILVIA SOARES, 02 - SAMARA SOARES SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.146321/2025-49/IG: 1409704

I - ESPÉCIE: PRIMEIRA TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2025,; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/016714, com o endereço Avenida Tabelião Francisco Alves, nº 161, o bairro: centro Município Pentecoste/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. José Adailson dos Santos Albuquerque; III - ENDEREÇO: Pentecoste - CE; IV - CONTRATADA: DANTAS & VIEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.809.953/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Sebastião Zilberto Vieira Dantas; V - ENDEREÇO: Pentecoste - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n º 2025/19017 publicado no DOE de 24/08/2025 e de acordo com o processo nº 22001.146321/2025-49, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Pentecoste - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo Adquirir Gêneros alimentícios, da Escola EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.938,00(sete mil novecentos e trinta e oito reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos Albuquerque - CONTRATANTE, Sebastião Zilberto Vieira Dantas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO ITALO MACENA LOPES, 02 - TATIANE OLIVEIRA SANTOS. Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 06/2025 - 22001.100166/2025-14/IG: 1411807

CONTRATANTE: A E.E.F.M GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situada(o) na Avenida Pasteur - 575, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/042553, doravante denominada(o) CONTRATANTE,neste ato representada(o) pelo Tito Lívio Carvalho Bezerra,Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 96002087825 , e do CPF nº 732.120.593-20, residente e domiciliada(o) em Rua José Mario Mamede –159 Aptº 905 Fortaleza/Ce CONTRATADA: empresa JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR , com sede à Rua General Castelo Branco, nº 120, Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP:60.822-040, Municipio: Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001- 35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa junior , Brasileiro, RG nº 9083355331, e do CPF nº 010.294.980-83 , residente e domiciliado à Rua Kassio Kley, nº 209 A, Bairro: Paupina, Municipio: Fortaleza/Ce ,CEP: 60.822- 040 têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as clausulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Limpeza e Conservação ( Serviço de Dedetização ) ,nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/16224, Termo de Participação nº 2025/0003,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/16224, Termo de Participação nº 2025/0003 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/16224 e Termo de Participação nº 2025/0003,e seus anexos,os preceitos do direito público,no art. 75, II da Lei Federalnº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 280 (Duzentos e Oitenta ) dias, contado da sua publicação em D.O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de