DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025 79

240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado,nos termos da Lei n°14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA– DA EXECUÇÃO CONTRATUAL OU DO FORNECIMENTO 5.1.O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/16224, Termo de Participação nº 2025/0003 eTermo de Referência, anexo a este contrato. . VALOR GLOBAL: R$ 680,00 (Seiscentos e Oitenta Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 3257. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Tito Lívio Carvalho Bezerra - Representante legal do CONTRATANTE, Sr. Jesus Albino Vieira Crispa junior - Representante legal do CONTRATADO e 1. Testemunha: Ana Paula Coelho de Melo CPF:789.150.583-72, 2. Testemunha: Andreia Gonçalves RomcyTorres CPF:455.515.533-53. Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 007/2025 - 22001.136313/2025-94/IG: 1412580

CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª. MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situado na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone: (85) 3348-4595, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.954.514/0556-12, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ, RG nº 97002180254, CPF nº 628.338.633-49, residente e domiciliada na Rua Francisco José de Sousa, nº 211, Croatá II, Município de Pacajus/CE, CEP 62870-000, CONTRATADA: a Empresa MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA , com sede na Rua Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE / CEP: 61605-370, Fone: (85) 9 8503-6200, inscrita no CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADA representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade RG nº 2006027016552, e do CPF nº 067.017.743-18, residente e domiciliado(a) na Rua MANUEL FERREIRA, 462, Cigana (CENTRO), CAUCAIA-CE / CEP: 61605-040, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/27207, Termo de Participação nº 0014/2025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/27207, Termo de Participação nº 0014/2025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27207 e Termo de Participação nº 0014/2025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da públicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL ou DO FORNECIMENTO 5.1. O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2025/27207, Termo de Participação nº 0014/2025, e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 8.458,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 3257. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE : Francisca Katiele Aguiar Tomé, CONTRATADO:MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA DE ALENCAR e Testemunhas: 1.Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza - CPF: 044.534.553-56, 2. Francisca Flaubênia Andrade Silva - CPF: 368.438.143-87. Fortaleza 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 12/2025/NUP: 22001.134944/2025-79

CONTRATANTE: A EEFM ANTONIO DIAS MACEDO, Fortaleza – Ce, Inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0528- 69,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela EVILANE ALVES DE ARAÚJO, CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES , Canindé - Ce, inscrita no CPF/CNPJ sob o Nº 38.183.766/0001- 21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LEONARDO FERREIRA GOMES,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gênero de Alimento – Merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2025/27223, Termo de Participação nº 2025/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2025/27223, Termo de Participação nº 2025/0018 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/27223 e Termo de Participação nº 2025/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE). 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 5.032,00 O valor da contratação é de R$ 5.032,00 (cinco mil e trinta e dois reais) pagos em conformidades com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 5471 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE , LEONARDO FERREIRA GOMES - CONTRATADA e Testemunha 1: Ellen de Cassia Borges 2. Ellen de Cassia Borges Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 013/2025-PROCESSO 22001.057317/2025-15/IG: 1411119

CONTRATANTE: A(O) CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS, situada(o) na Praça Severiano Morel s/n, Centro, Camocim-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0304-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Sr. Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 192805990 e do CPF nº 693.050.053-49 residente e domiciliada(o) em Camocim - CE, na rua Belo Horizonte nº 1037, Boa Esperança CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO – ME , com sede na Rua General Sampaio, nº 150, Centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 3621-1981, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 00999992090, e do CPF nº 846.542.283-49, residente e domiciliada(o) em Camocim/CE, na Rua Santos Dumont nº 1241, centro, CEP: 62.400-000, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – FESTIVIDADES E HOMENAGENS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2025/24215, Termo de Participação nº 2025/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2025/24215 Termo de Participação nº 2025/0004 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/24215 e Termo de Participação nº 2025/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado do(a) Publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação