DOE 30/10/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº205 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2025

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desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 4.3 O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 3.950,00 (Três Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 2210002 2.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 5469. . DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: ANGELA CARLA CRUZ VIEIRA DOS SANTOS -Representante Legal da CONTRATANTE, Osmar Parente Albuquerque Filho- Representante Legal do CONTRATADO e Testemunhas: 1. Francisca Daniele Costa de Oliveira, 2. Paulo Jardel Cordeiro dos Santos. Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025 -22001.112950/2025-75/IG: 1410630

CONTRATANTE: A(O) EEM DRA ALDACI BARBOSA, situada(o) na Avenida Valparaíso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/ Ce, Telefone (85)3101-3397, inscrita(o) no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0530-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA, Brasileira, portador da Carteira de Identida- de nº 2003010190290,e do CPF nº 017.633.473-46, residente e domiciliada(o) em Fortaleza/ CE, na Rua A nº106, Laguna Park VI, Lagoa Redonda CONTRATADA: e por outro lado COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB , situado à Rua WE , n.º 0 4 , município de Caucaia , CEP61611090, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO, RG nº2002027014654, CPF nº 442.343.093- 20, residente na Rua G, Nº 05, Bairro Parque Santa Barbara, Caucaia/ CE, CEP 61.600-000, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 5 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2025, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem : FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 63.802,52(sessenta e três mil oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2 2 1 0 0 0 2 2 . 1 2 . 3 6 2 . 1 4 3 . 2 0 9 6 7 . 0 3 . 3 3 9 0 3 0 . 5 5 2 0 0 . 1 - 1 5 1 8 0 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesou. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO, CONTRATADA (Grupo Formal), DIRETOR(A) ESCOLAR - MORGANA REBOUÇAS DE QUEIROZ E SILVA - CPF:017.633.473-46 e 1. Testemunha: Raquel Lima Rodrigues de Alencar, 2. Testemunha: Lysandra Machado Gadelha Caldas. Fortaleza 24 de outubro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025 - NUP Nº22001.0684282025-49/IG: 141302800

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAJAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO, estabelecida à CE 257, Assentamento Conceição, distrito de Salitre, Canindé/CE, CEP: 62.700-000, Telefone (85) 98443-1246, inscrita no CNPJ: 07954514/0860-97, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Silania Santos do Nascimento, RG nº 33686619, CPF nº 889.410.003- 00, residente e domiciliada em Canindé- Ce, na rua Raimundo Ourives Andrade, bairro do S (Esse) CONTRATADA: e por outro lado ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II , situado à Comunidade São Miguel, S/N, Zona Rural Município de Canindé/ce CEP: 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José de Jesus Mendonça Lucas, RG nº 2017121969-9 SSPDS , CPF nº 322.876.858-98, residente na Comunidade São Miguel S/N Zona Rural de Município de Canindé, CEP: 62.700-000, daqui por diante denominada CONTRATADA,. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2025/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposiçõesda Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2025/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Canindé- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 38.828,20 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.143.20967.10.339030.55200.1 - 5485 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE e Fonte do Tesouro.. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: Francisca Silania Santos do Nascimento- DIRETOR(A) ESCOLAR, Associação Comunitária dos Pequenos Trabalhadores Rurais Ipueira da Vaca II- CONTRATADA (Grupo Formal) e 1. Testemunha: Antonia Edilene Alves Sousa, 2. Testemunha: Marniele Alves Nascimento.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2025 - PROCESSO Nº22001105338202546/IG: 1411544

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205, Distrito de Deserto, Município de I TA P I P O C A/CE, CEP 62514-000 Telefone (85) 36735094, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2003019077764, e do CPF nº 976.464.403-10 CONTRATADA: e por outro lado a COOP DE AGRICUL FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI , situado à SIT LAGOINHA II, n.º S / N , município de ITAPIPOCA, CEP 62.500-001 inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira, RG nº 2006019022786, CPF nº 042.425.283-02, residente à Sitio Lagoinha II, nº S/N, Município de Itapipoca, CEP 62.500-001, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 5 0 0 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20250001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Itapipoca - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 76.501,30 (Setenta e seis mil, quinhentos e um reais e trinta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210 0022.12.362.144.20974.06.339030.55200.1 - 599 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025 SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO - Diretor escolar, COOP DE AGRICUL Familiar de Itapipoca - COOPEAGRI contratada e 1. Testemunha: Maria Cecilia Silva Peixoto, cpf: 001.317.263-82, 2. Testemunha: Lucilene Rodrigues De Farias, CPF: 088.078.503-97. Fortaleza 24 de outubro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR