DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1258/2025 PROCESSO Nº24001.071354/2025-53 PRÉ-RESERVA 1408018000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 1.881.072,48 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07503 – 24200744.10.303.171.2065 9.03.339032.1.6009200000.1 08285 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1 13076 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.500910 0000.0 156376 – 24200744.10.303.171.20659.03.339032.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:28/10/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ADRIANO DE PROENÇA MAZZOLA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 434/2025

PROCESSO Nº24001.063998/2025-78/SUITE SESA OBJETO: serviços de manutenção corretiva e preventiva dos ares-condicionados com cobertura total de reposição de peças originais e similares, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação dos aparelhos de climatização nos LACENs localizados em Fortaleza, Crato, Juazeiro do Norte, Tauá, Icó e Senador Pompeu, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização é um conjunto de ações técnicas indispensáveis para garantir o funcionamento adequado, seguro e contínuo dos ambientes laboratoriais, assegurando a estabilidade térmica necessária à conservação de amostras e ao desempenho ideal dos equipamentos utilizados nas análises laboratoriais. Tais ações incluem inspeções, calibração, substituição de peças e ajustes operacionais com cobertura total, prevenindo falhas, otimizando o consumo de energia e prolongando a vida útil dos sistemas. Além disso, a climatização adequada contribui para evitar a interrupção das atividades laboratoriais, essenciais para a vigilância em saúde pública. Neste contexto, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura integral de peças e componentes, nos sistemas de ar-condicionado do LACEN/SESA –instalados nas unidades de Fortaleza, Tauá, Crato, Juazeiro do Norte, Senador Pompeu e Icó – são fundamentais para assegurar a continuidade das atividades de diagnóstico,controle sanitário e monitoramento epidemiológico conduzidas pela rede laboratorial estadual. A paralisação desses sistemas pode comprometer a integridade das amostras, ocasionar falhas em equipamentos de automação e gerar prejuízos significativos à saúde pública, como atrasos na detecção de agentes infecciosos e na resposta a surtos epidemiológicos. VALOR GLOBAL: 180.480,00 ( cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.172.20634.03.339039.1.500.9100000.0.3.01–06336; 24200314.10.305.172.20634.01.339039.1.500.9100000.0.3.01– 13629; 24200314.10.305.172.20634.13.339039.1.500.9100000.0.3.01–06335; 24200314.10.305.172.20634.02.339039.1.500.9100000.0.3.01–08807; 24200314.10.305.172.20634.09.339039.1.500.9100000.0.3.01–13628; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE SILVA GALVAO (arrematante dos itens 01, 04 e 06) e FRANCISCO ROMILDO DA SILVA SOUZA (arrematante dos itens 02, 03 e 05); DISPENSA: 22/10/2025 Ítalo José Mesquita Cavalcante RATIFICAÇÃO: 22/10/2025 Ítalo José Mesquita Cavalcante.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR DO GABINETE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 439/2025 PROCESSO Nº24001.053940/2025-16/SUITE SESA OBJETO: locação de Máquinas de Hemodiálise, Osmose reversa Portátil e Sistema de Tratamento e Distribuição de Água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva, corretiva e operacional com operador de 2ª feira a sábado no horário de 08:00 as 14:00 horas, incluindo cobertura total de peças originais ou compatíveis e todos os insumos e consumíveis, incluindo filtros e membranas das máquinas e osmoses reversas , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: O Hospital Geral de Fortaleza/HGF é referência em atendimentos médicos de diversas patologias, e tem como responsabilidade o atendimento terciário, ou seja, pacientes com doenças crônicas ou agudas e que por isso precisam de atendimento especializado. Dentre os mais diversos atendimentos médico-hospitalares realizados no Hospital Geral de Fortaleza/SESA/HGF, tem-se o serviço de hemodiálise por Terapia Renal que decorre da necessidade de atendimentos aos pacientes portadores de insuficiência renal aguda e crônica em regime hospitalar. Os serviços a serem contratados visam assegurar a prestação de serviços de Hemodiálise por terapia renal em caráter contínuo e eficiente, a manutenção da capacidade de atendimento, a redução da espera para realização dos procedimentos de terapia renal e resultados esperados dentro das normas estabelecidas a fim de promover, desta forma, maior qualidade e presteza no atendimento e satisfação e segurança do usuário. O HGF tem realizado a reorientação do modelo de gestão e de atenção à saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação aos usuários, associada à otimização do uso dos recursos públicos. Para alcançar estas metas e colocar em pleno funcionamento os serviços, este hospital precisa superar os elevados custos e prazos de aquisição de equipamentos, materiais e insumos, bem como da manutenção dos equipamentos próprios. Ressalta-se, ainda, que o HGF não possui, no seu patrimônio, maquinário para a realização de hemodiálise. VALOR GLOBAL: 1.062.000,00 ( um milhão sessenta e dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.30 - 5144 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: AGUABRAZIL TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA DISPENSA: 24/10/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 24/10/2025 Manoel Pedro Guedes Guimarães. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 149/2025

PROCESSO Nº24001.017231/2025-77/SUITE /SESA OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, treinamento operacional, com reposição total de peças, acessórios, calibração, testes de segurança elétrica, ajustes e limpeza das incubadoras, fototerapias, berços aquecidos, aspiradores cirúrgicos e estufas de culturas, num total de 44 (quarenta e quatro) equipamentos, da marca Olidef , para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCCO/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência (fls. 114-132); JUSTIFICATIVA: Trata-se de serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva, treinamento operacional, com reposição total de peças, acessórios, calibração, testes de segurança elétrica, ajustes e limpeza das incubadoras, fototerapias, berços aquecidos, aspiradores cirúrgicos e estufas de culturas, num total de 44 (quarenta e quatro) equipamentos, da marca Olidef. 1.2. A Incubadora oferece um ambiente propício e livre de ameaças para que o bebê prematuro, com baixo peso ou outras deficiências complete seu amadurecimento. As incubadoras atuais contam com sistemas de controle que permitem acompanhar minuto a minuto a evolução do recém-nascido. O berço Aquecido é utilizado para os primeirosmomentos de vida do recém-nascido. Possui um aquecedor radiante localizado na área do colchão. O aquecedor radiante localizado na área do colchão elimina as perdas de calor por radiação e condução, mas não as causadas por convecção e evaporação, as quais a Incubadora consegue eliminar. O berço aquecido ajuda a estabelecer um estado metabólico mínimo e mantém a temperatura do recém-nascido dentro da faixa normal. A Fototerapia em recém-nascidos é o tratamento mais eficaz para a icterícia. Trata-se de um equipamento que emite uma luz clara (a luz azul é considerada a mais eficaz), capaz de quebrar o excesso de Bilirrubina presente na corrente sanguínea , de forma que ela seja eliminada mais rapidamente pelo organismo. O HGCC é um hospital terciário, que atende a todo o Estado do Ceará, onde o serviço solicitado é de extrema importância para manter os equipamentos dentro das condições de utilização, permitindo com excelência e sem interrupções o atendimento aos que dele necessitam. VALOR GLOBAL: R$ 1.282.740,00 ( um milhão duzentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9854 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039.1.6009200000.1 e 2673 - 24200194.10.302.171.20578.03.339039. 1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 74, c/c o art. 72, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 e suas alterações; CONTRATADA: AMED APARELHOS MEDICOS LTDA ; DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/10/2025 - Ana Daniele Andrade Vitoriano RATIFICAÇÃO: 24/10/2025 - Ana Daniele Andrade Vitoriano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA