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Diário Oficial do Estado do Ceará · 03/11/2025 · pág. 55

DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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técnica em equipamentos de comunicação e sistema de despacho de ocorrências., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº720/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de outubro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº607-D/2025-GS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DIÁR IAS
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Lucinásio Lima De Melo Supervisor De Núcleo 13615810 II 03/11 a 07/11/2025 Crateús-CE 4,5 (meia) R$ 137,78 0,00 R$ 620,01
Marcos Paulo Aires Maia Supervisor De Núcleo 13615810 II 03/11 a 07/11/2025 Crateús-CE 4,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 620,01
TOTAL R$ 1.240,02

*** *** * PORTARIA Nº608-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de levantamento técnico da infraestrutura para instalação lógica e elétrica dos Videowalls das Ciops Regionais, verificação de ponto elétrico (Icó) e estudo técnico da mudança da base de videomonitoramento do Raio para o novo quartel POG em Barbalha., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº719/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de outubro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº608-D/2025-GS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DIÁ RIAS
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Carlos Alberto Campos Lopes Agente Administrativo 00015318 II 03/11 a 07/11/2025 Aracati-CE 4,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 620,01
TOTAL R$ 620,01

*** *** * PORTARIA Nº609-D/2025-GS - O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de levantamento técnico da infraestrutura para instalação lógica e elétrica dos Videowalls das Ciops Regionais, verificação de ponto elétrico (Icó) e estudo técnico da mudança da base de videomonitoramento do Raio para o novo quartel POG em Barbalha., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº718/2025, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 28 de outubro 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº609-D/2025-GS DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

DIÁR IAS
NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
% DE
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jeova Duarte Da Silva 3º Sargento 30791010 II 03/11 a 07/11/2025 Aracati-CE 4,5(meia) R$ 137,78 0,00 R$ 620,01
TOTAL R$ 620,01

*** *** * PORTARIA Nº3943/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP10061.048270/2025-05, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3943/2025-GS DE 12 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº939-4037/2025
VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL(R$)
SAMUEL COSTA DE MESQUITA Policial Militar 302.141-1-0 01 revólver cal.38; 618,00 206,00
ALEXSANDRO SOUSA HENRIQUE Policial Militar 308.796-9-4 03 Munições cal.38 206,00
ADRIANO DE FREITAS ABREU Policial Militar 308.792-8-7 206,00

*** *** * PORTARIA Nº4143/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054823/2025-51, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 26 de setembro de 2025. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4143/2025-GS DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
IP Nº446-500/2025

VALOR
TOTAL(R$)
VALOR
INDIVIDUAL80, (R$)
Rocksandro de Sá Ribeiro Policial Militar 136.140-1-6 01 pistola cal.9; 1.248,00 312,00
Kaio César do Nascimento Policial Militar 309.170-4-9 04 munições cal.9 312,00
Kleber Danysio Queiroz da Silva Policial Militar 308.843-1-0 312,00
Lucas Derick Berto de Sousa Policial Militar 300.250-9-1 312,00