DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº1236/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JEFFERSON ALEXANDRINO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na 5ª Seccional do Interior Sul (Tauá), matrícula nº404.869-1-7, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 16/10/2025 ao dia 25/10/2025, com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento em Ações Policiais Operacionais Urbanas - Turma VIII/2025; conforme processo nº10051.031274/2025-65, concedendo-lhe nove diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 1.248,58 (mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1238/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor FRANCISCO RENATO COSMO BARBOSA , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Quixeramobim, matrícula nº16783919, que viajou para Fortaleza/CE, do dia 17/10/2025 ao dia 24/10/2025, com a finalidade de participar do “Curso Básico de Operador de Drone Voltado para a Segurança Pública- Turma XII - 2025”; conforme processo nº10051.032201/2025-91, concedendo-lhe sete diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 985,72 (novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** * PORTARIA Nº1241/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Santana do Acaraú, que viajaram para Tianguá/CE, do dia 20/10/2025 ao dia 21/10/2025, em objeto de serviço, com a finalidade de atuarem em apoio à operação policial, conforme processo nº10051.032653/2025-72, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025. Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1241/2025-CEFIN DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAROLINE PONTE PIMENTEL GOMES | 301.203-9-6 | Delegada | Santana do Acaraú | Tianguá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| JOÃO PAULO MENEZES COSTA | 300.074-8-4 | Oficial Investigador de Polícia | Santana do Acaraú | Tianguá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ELIAS DE BRITO RODRIGUES | 300.466-1-7 | Oficial Investigador de Polícia | Santana do Acaraú | Tianguá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| FELIPE FERNANDES VALENTE JÚNIOR | 404.778-1-0 | Oficial Investigador de Polícia | Santana do Acaraú | Tianguá | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 788,56 |
*** *** * PORTARIA Nº1242/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na DECAP, que viajaram para Baturité e Itapiúna - CE, no período de 30 a 31 de outubro de 2025, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão, conforme processo nº10051.032830/2025-11, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1242/2025-CEFIN DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDUARDO BORGES ARAUJO | 30021215 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Baturité e Itapiúna | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| ANDRE NASCIMENTO BRANCO | 40664417 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Baturité e Itapiúna | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| MARCOS RAIMUNDO TINOCO CABRAL JUNIOR | 30122941 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza | Baturité e Itapiúna | 1 e 1/2 | 131,43 | 197,14 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 591,42 |
*** *** * PORTARIA Nº1243/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor EMANUEL MOURA GRAÇA NETO** , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº300.008-7-0, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 20/10/2025, com a finalidade de realizar recambiamento de presos para a Delegacia de Capturas; conforme processo nº10051.032521/2025-41, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº1244/2025-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor JORGE CANDIDO SOARES RIBEIRO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia Regional de Aracati, matrícula nº404.944-1-3, que viajou para Fortaleza/CE, no dia 16/10/2025, com a finalidade de realizar recambiamento de um preso até a PEFOCE e a Delegacia de Capturas (DECAP); conforme processo nº10051.032517/2025-82, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.