DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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119º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM) PROCESSOS Nº00168/2022 E 09175/2025

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação ANGELIQUE MAIA DO NASCIMENTO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Angelique Maia do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

120º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 09176/2025

O DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, da profissional de educação NAYANE DOS SANTOS SALDANHA FONTENELE para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Nayane dos Santos Saldanha Fontenele. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR-GERAL

AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº149/2025

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de agosto de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº149/2025 , Processo Administrativo nº 08431/2025, no dia 17 de novembro de 2025 com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 05 de novembro de 2025; Data de Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/11/2025 às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de Queiroz,, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: [email protected]. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de outubro de 2025. Joao Tomaz Martins de Queiroz PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO N°125/2025

CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.913.315/0001-06, estabelecida na Rua Central-3, 561 – Distrito Industrial I, CEP 61.939-070, Maracanaú, Ceará. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste em patrocínio, por meio de apoio financeiro ao projeto “MOVIMENTO EMPREENDER 20 ANOS – A HISTÓRIA DO EMPREENDEDORISMO É A PRÓPRIA HISTÓRIA DA HUMANIDADE” , a ser executado durante os meses de outubro de 2025 a fevereiro de 2026, através da COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.913.315/0001-06. O projeto tem como objetivo consolidar as conquistas obtidas pelas políticas de fomento ao empreendedorismo no Estado do Ceará, com a realização de ações de impacto que promovam os avanços das micro e pequenas empresas e de empreendedores individuais no Ceará, bem como fomentem ainda mais o seu desenvolvimento, tendo em vista a preocupação com o desenvolvimento regional e com a geração de emprego e renda, nos termos do art. 5º, inciso III, da Lei Estadual nº 16.142/16, alterada pela Lei n° 17.617 de 18 de Agosto de 2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo Justificativo de Inexigibilidade de Licitação nº 163/2025, o Processo Administrativo nº 06027/2025, a Lei Estadual nº 16.142/2016, de 08 de dezembro de 2016, alterada pela Lei n° 17.617, de 18 de agosto de 2021, que dispõe sobre a política de patrocínio da Administração Pública do Estado do Ceará, o Ato Normativo ALECE nº 327/2023 e, subsidiariamente, o art. 74, caput, da Lei 14.133, de 1º de abril 2021, bem como as demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Patrocínio entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 30 de maio de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.001.01.01.031.436.20 872.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 28/10/2025. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. André Avelino de Azevedo, pela COMPANHIA DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de outubro de 2025.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº04435/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere a Resolução nº 698/2019, art. 20, de 31 de outubro de 2019, e o ato da mesa Diretora publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, do dia 18 de setembro de 2025, considerando o resultado final da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 70/2025, Processo nº 04435/2025, que tem como objeto o objeto LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR , conforme o que se encontra previsto no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, em favor das empresas CK COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 07.114.824/0001-31, com sede na Rua Vicente de Castro Filho, nº1718, Luciano Cavalcante, Fortaleza-CE; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ Nº02.832.135/0001-49, com sede na Rua dos Tabajaras, nº 554, 1º andar, Praia de Iracema, Fortaleza-CE e EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.470.051/0001-91, com sede na Rua Beni Carvalho, nº 130, PAVMT01, Dionísio Torres, Fortaleza-CE no que diz respeito ao Lote único no valor global de R$ 18.000.000,000 (dezoito milhões de reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de outubro de 2025. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

CORRIGENDA AO EXTRATO DE CONTRATO N°93/2025

No Diário Oficial do dia 16 de outubro de 2025, pág, 204, onde foi publicado o EXTRATO DO CONTRATO 93/2025. ONDE SE LÊ : CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, correrão por conta da seguinte classificação orçamentária: 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0 000.E0000 LEIA-SE : CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 16.1. As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, correrão por conta da seguinte classificação orçamentária: 01000000.003.01.01.122.42 1.20127.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.03.2.1.0000.E0000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL