DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

145

OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contratos Nº 20251017.01; Nº 20251017.02; Nº 20251017.03; Nº 20251017.04; 20251017.05; 20251017.06; 20251017.07; 20251017.08; 20251017.09; 20251017.10; 20251017.11; 20251017.12; 20251017.13; 20251017.14; – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120625.PE.SESA – Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratadas : Licitante 1: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 04.187.384/0001-54 , valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), Licitante 2: EQUIMEND EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 38.408.899/0001-59 , valor: R$ 14.481,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais), Licitante 3: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES , CNPJ/MF: 32.593.430/0001-50 valor: R$ 22.428,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais) , Licitante 4: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO EIRELI-ME , CNPJ/MF: 25.341.162/0001-14, valor R$ 17.379,78 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) Licitante 5: CIRUGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA , CNPJ/MF: 02.527.531/0001-62 valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Licitante 6: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP , CNPJ/MF: 05.696.303/0001-04 valor: R$ 26.488,62 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Licitante 7: DORAMEL LTDA , CNPJ/MF: 17.932.562/0001-76 valor: R$ 6.748,00 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais); Licitante 8: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ/MF: 43.468.591/0001-39, valor: R$ 10.467,10 (dez mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos); Licitante 9: CONCEITO MULTISERVICE LTDA , CNPJ/MF: 16.442.794/0001-83 valor: R$ 22.517,28 (vinte e dois mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); Licitante 10: RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ/MF: 54.469.120/0001-61, valor: R$ 11.773,00 (onze mil setecentos e setenta e três reais); Licitante 11: G. P. VEZONO EIRELI , CNPJ/ MF: 30.778.749/0001-25, valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); Licitante 12: KIENTRO BRASIL LTDA , CNPJ/MF: 19.717.870/000104, valor: R$ 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais); Licitante 13: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA , CNPJ/MF: 46.368.367/0001-63, valor: R$ 8.088,42 (oito mil e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); Licitante 14: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ/ MF: 24.035.925/0001-36, valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); – Data da Assinatura do Contrato : 17/10/2025 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: MARCELO JAVIER FERNANDEZ (CONTRATADA); Signatário 2: SERGIO VALERIO EDELBERTO JUNIOR (CONTRATADA), Signatário 3: JOSE MARCIO CARREGA (CONTRATADA), Signatário 4: CAROLINE DE FATIMA THERESA LADEIRA (CONTRATADA) Signatário 5: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (CONTRATADA) Signatário 6: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE VASCONCELOS (CONTRATADA) Signatário 7: ALEXANDRE DE ALENCAR LOPES (CONTRATADA) Signatário 8: SAULO SANTOS PORTO (CONTRATADA) Signatário 9: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA (CONTRATADA) Signatário 10: REJANE SIMONE LINDOSO DINIZ (CONTRATADA) Signatário 11: GABRIEL PEREIRA VEZONO (CONTRATADA) Signatário 12: JOSIANE SABINO MATTOS (CONTRATADA) Signatário 13: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (CONTRATADA) Signatário 14: SILVIO MOREIRA SANTOS (CONTRATADA).

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ - EXTRATO DO CONTRATO 1° CONTRATO Nº 3110.01/2025 ORIGEM : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº /01/170424/SME - PREFEITURA MUNCIPAL DE RERIUTABA/CE. CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE. CONTRATADA(O) EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. VALOR TOTAL CONTRATADO : R$ 90.867,00 (NOVENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS. 2° CONTRATO Nº 3110.02/2025 ORIGEM : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº /01/170424/SME - PREFEITURA MUNCIPAL DE RERIUTABA/CE CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ/CE CONTRATADA(O) NORTE COMERCIO LTDA VALOR TOTAL CONTRATADO : R$ 196.153,49 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) OBJETO : ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240923.01/SME, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº /01/170424/SM, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RERIUTABA/CE, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA EXERCÍCIO 2025 UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FONTE CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNIIPAL DE QUIXERÉ. 01 031 0101 2.001 1500000000 ; ELEMENTOS DE DESPESAS 4.4.90.52.12, 4.4.90.52.30, 4.4.90.52.34, 4.4.90.52.35 E 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA 31 DE OUTUBRO DE 2025 QUIXERÉ – CE, 31 DE OUTUBRO DE 2025. MICHELLE RAFAELA DE BRITO ORDENADORA DE DESPESAS PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31102501SME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250715/0001-42 - CONTRATO Nº 31102501SME. ORIGEM: PREGÃO Nº 002-2025SME-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E MÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE - VALOR TOTAL: R$ 1.427.800,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS). NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NA DOTAÇÃO: 1003.12.362.0016.2.034 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO, R$ 326.480,00 NO ELEMENTO DE DESPESA, 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. TRANSPORTE ESCOLAR - PJ. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO-ESTADO/EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO: 1003.12.365.0016.2.037 - FUNCIONAMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS), R$ 218.240,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, TRANSPORTE ESCOLAR - PJ. FONTE DE RECURSOS: TRANSF. DO FUNDEB – COMPLE. UNIÃO – VAAT. DOTAÇÃO: 1003.12.361.0016.2.028 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, R$ 883.080,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00/3.3.90.39.98: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, TRANSPORTE ESCOLAR – PJ. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. MOMBAÇA – CE, EM 31 DE OUTUBRO DE 2025. HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.

*** *** ***

Prefeitura Municipal de Pacoti – Estado do Ceará - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Chamada Pública Nº 002/2025-CHP , O Município de Pacoti torna público que o processo na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-CHP cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender os Alunos Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Pacoti/CE Conforme 1º do Art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 4/2015, Resolução/CD/FNDE Nº 6/2020, Resolução/CD/ FNDE Nº 21/2021, junto a Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações do Município de Pacoti/CE, foi adjudicado em 13/10/2025 e homologado em 13/10/2025, em favor dos seguintes: ANTONIA LIGIA MACIEL DOS SANTOS , vencedora dos itens 08, 10,12 e 15 com o preço global no valor de R$ 39.925,00; BIANCA EVANGELISTA DA SILVA , vencedora dos itens 03, 05,08, 10 e 17 com o preço global no valor de R$ 39.998,90; ELENILSON FERREIRA GOMES , vencedor dos itens 01, 07, 09, 15 e 17 com o preço global no valor de R$ 38.400,00; FRANCISCO ETEVALDO CAMPOS BEZERRA vencedor dos itens 01, 02, 06 e 07 com o preço global no valor de R$ 33.663,60; FRANCISCO EUDES MOREIRA DA SILVA , vencedor dos item 16 com o preço global no valor de R$ 39.989,84; FRANCISCO OLIVET FERREIRA DE OLIVEIRA , vencedor dos itens 02, 06 e 14 com o preço global no valor de R$ 39.823,20; GISELE EVANGELISTA DA SILVA , vencedora do item 16 com o preço global no valor de R$ 39.989,84; JOÃO FERREIRA DA SILVA , vencedor dos itens 02, 03, 05, 07 e 09 com o preço global no valor de R$ 34.496,17; MARIA JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA vencedora dos itens 04 e 10 com o preço global no valor de R$ 39.992,87; MARIA SOLANGE ALMEIDA DE QUEIROZ OLIVEIRA , vencedora do item 04 com o preço global no valor de R$ 39.006,00; COOPAAGRO - COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA vencedor dos itens 02, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16 e 17 com o preço global no valor de R$ 751.503,78. Pacoti-Ce, 13 de outubro de 2025. Francisca Luciana Lima Moura – Presidente da Comissão Especial de Julgamento da Prefeitura Municipal de Pacoti.