DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 002-2025SME-PE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA A SR(A). HELENA DE OLIVEIRA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A PREGOEIRA E SUA EQUIPE DE APOIO CUMPRINDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL E MÉDIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA-CE, VEM ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO NO LOTES I, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025SME-PE, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: V E V EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF Nº 27.499.707/0001-40, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.427.800,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS). TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS. MOMBAÇA-CE, 28 DE OUTUBRO DE 2025. HELENA DE OLIVEIRA SILVA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE ADESÃO AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NFS-E O MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE , INSCRITO NO CNPJ Nº 07.598.592/0001-34 , POR INTERMÉDIO DE SEU PREFEITO FRANCISCO MESQUITA PORTELA , TORNA PÚBLICO QUE ADERIU AO CONVÊNIO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E) , CELEBRADO EM 30 DE JUNHO DE 2022 , ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, COM A PARTICIPAÇÃO DA ABRASF , CNM E FNP , CONFORME O DISPOSTO NO ART. 199 DA LEI Nº 5.172/1966 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) . O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ADOÇÃO DO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-E) , COM O CONSEQUENTE COMPARTILHAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS E INTEGRAÇÃO AO SISTEMA NACIONAL DA NFS-E , CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS NO REFERIDO CONVÊNIO. O TERMO FOI ASSINADO EM 30 DE OUTUBRO DE 2025 E TERÁ VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO A PARTIR DESSA DATA. FRECHEIRINHA/CE, 30 DE OUTUBRO DE 2025. FRANCISCO MESQUITA PORTELA** - PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202503280001 E RESCISÃO DOS CONTRATOS Nº 25.01.02/PE-01, 25.01.02/PE-02, 25.01.02/PE-03, 25.01.02/PE-04, 25.01.02/PE09, 25.01.02/PE-10 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.02-PE – O Município de Itapipoca torna pública a Rescisão Unilateral da Ata de Registro de Preços Nº 202503280001 e dos Contratos Nº 25.01.02/PE-01, 25.01.02/PE-02, 25.01.02/PE-03, 25.01.02/PE-04, 25.01.02/PE-09, 25.01.02/PE-10, firmados com a empresa A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, CNPJ nº 18.173.135/0001-14, tendo sido observados os princípios do contraditório e da ampla defesa. OBJETO: O Registro de Preços para a Eventual Contratação de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, água adicionada de sais minerais e vasilhames para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapipoca – CE. FORNECEDOR/CONTRATADA: A J DE SOUZA ALMADA EIRELI, CNPJ nº 18.173.135/0001-14. GESTORA DA ATA: Secretaria de Planejamento e Gestão. CONTRATANTES: Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Secretaria de Saúde; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Relações Institucionais; Secretaria de Esporte. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusulas 3, 9; 9.1.1; 9.4.1 e 11.1 da Ata de Registro de Preços 202503280001 e Cláusula Décima Segunda dos contratos . Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO - CHAMADA PÚBLICA Nº**

2025.08.05.001 - A Prefeitura Municipal de Massapê/CE, torna público o resultado do sorteio relativo ao Edital de Chamamento Público nº 2025.08.05.001, conforme definido a seguir: 1º ROBERTO WANDERSON OLIVEIRA DE MORAIS, 2º DOUGLAS SOARES AZEVEDO, 3º MATHEUS SOUZA DA SILVA, 4º DAVID DA MATA FEITOSA, 5º PEDRO ISMAEL SILVA PINTO, 6º FRANCISCA CARLA SOUZA, 7º MARIO RUBENS DA SILVA NETO, 8º FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA e 9º FABIA MAIALE DE OLIVEIRA RODRIGUES. Fica, portanto, a Subcomissão Técnica composta pelos seguintes membros: 2 (dois) membros vinculados à PREFEITURA DE MASSAPÊ: DOUGLAS SOARES AZEVEDO e MATHEUS SOUZA DA SILVA e 1 (um) não membro vinculado a PREFEITURA DE MASSAPÊ: ROBERTO WANDERSON OLIVEIRA DE MORAIS. Os demais profissionais sorteados e que não entraram na composição da Subcomissão Técnica funcionarão como suplentes, observada a ordem de classificação, no caso de afastamento justificado de algum titular. Nos termos do § 1º do artigo 11 da Lei Federal nº 12.232/2010, os integrantes da Subcomissão Técnica não poderão participar das sessões de recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços, apresentadas no âmbito da Concorrência. Massapê/CE, 31 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 – O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Crateús - CORSEC comunica aos interessados que se encontra Aberto o instrumento Convocatório de Chamamento Público Nº 001/2025 que tem por Objeto o Credenciamento de Associações ou Cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realização de atividades de recebimento, triagem, armazenamento, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva municipal, utilizando-se dos equipamentos e estruturas físicas da Central Municipal de Resíduos do município de Nova Russas-CE. O Prazo para os interessados se Credenciarem perante o presente Chamamento será a partir do dia 03 de Novembro de 2025 até o dia 03 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará disponível na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Crateús - CORSEC, no endereço: Rua Dr. Otávio Lobo, N° 334, Centro, Santa Quitéria-CE, CEP 62280-000, e ainda através dos Sites: licitacoes.tce.ce.gov.br e https://corsec.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88) 99807-6870, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Santa Quitéria-CE, 31 de Outubro de 2025. Raimundo Romildo Martins Marçal – Superintendente.**

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO SERTÃO DE CRATEÚS – CORSEC – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 – O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Crateús - CORSEC comunica aos interessados que se encontra Aberto o instrumento Convocatório de Chamamento Público Nº 002/2025 que tem por Objeto o Credenciamento de Associações ou Cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para realização de atividades de recebimento, triagem, armazenamento, processamento e comercialização de materiais recicláveis, provenientes da coleta seletiva municipal, utilizando-se dos equipamentos e estruturas físicas da Central Municipal de Resíduos do município de Monsenhor Tabosa-CE. O Prazo para os interessados se Credenciarem perante o presente Chamamento será a partir do dia 03 de Novembro de 2025 até o dia 03 de Dezembro de 2025. O Edital completo estará disponível na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertão de Crateús - CORSEC, no endereço: Rua Dr. Otávio Lobo, N° 334, Centro, Santa Quitéria-CE, CEP 62280-000, e ainda através dos Sites: licitacoes.tce.ce.gov.br e https://corsec.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação. Maiores informações pelo Telefone: (88) 99807-6870, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Santa Quitéria-CE, 31 de Outubro de 2025. Raimundo Romildo Martins Marçal – Superintendente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato de Empreitada Por Preço Global Nº 0823TPINF1.2. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: MV&R Locação e Construção Eireli, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35. Fundamento Legal: Aditivo de acréscimo de serviço ao contrato, proveniente do Processo Licitatório da Tomada de Preços nº 08/23/ TP-INF, de acordo com o § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Objeto: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada para acrescer serviços, através da Tomada de Preços Nº 08/23/TP-INF, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas do Município de Ipaporanga/CE, de acordo com o MAPP 2439 e o Projeto Básico. Data do Aditivo: 24 de outubro de 2025. Contratante: Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Infraestrutura. Contratada: MV&R Locação e Construção Eireli - Representante: Romulo Vitoriano Farias. CPF: .400.193-*. Ipaporanga/CE, 24 de outubro de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.**