DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2025/PE – A Secretaria Municipal da Educação do Município de Tamboril/CE, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é o Registro de Preço visando a Eventual Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagogicos destinados a alunos e professores da rede pública municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais), além de materiais específicos com tematicas de meio ambiente, inclusão, projetos para as salas de atendimento educação física escolar, educação no trânsito e a da cultura afro-brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril-CE faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 041/2025/PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 39.340.501/0001-52; VALOR: R$ 1.642.040,95 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos). PROPONENTE: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA – EPP ; CNPJ/MF: 19.717.260/0001-00; VALOR: R$ 447.120,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Vinte Reais). PROPONENTE: LDP E OLIVEIRA LTDA ; CNPJ/MF: 43.240.145/0001-72; VALOR: R$ 1.088.920,00 (Um Milhão Oitenta e Oito Mil Novecentos e Vinte Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 30 de Outubro de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Publicação - Termo de Diligência. A Agente de Contratação do Município de Caucaia/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o Termo de Diligência referente ao Edital de Chamada Pública Nº 2025.10.01.02-ASCOM, cujo objeto é a inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos Termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Em atendimento ao disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, os inscritos abaixo relacionados deverão apresentar os esclarecimentos e/ou complementação de informações, solicitados no referido Termo de Diligência, no prazo máximo de 01 (um) dia útil a contar da data desta publicação: 01. Guilherme Paiva Lima, 02. Antônia Cintya Paula Rodrigues, 03. Graziella soares Martins, 04. Natalia Kelvia Lima da Silva, 05. Cecilia da Silva Meireles, 06. Rogerio Machado de Freitas. E o conteúdo integral do Termo de Diligência encontra-se disponível para consulta nos seguintes portais oficiais: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php (Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia) https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas (Portal de Licitações do TCE/CE) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1&modalidades=6&ufs=CE%7CBA%7CAL%7CAM%7CAP%7CGO%7CMG. (Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP). Caucaia/CE, 31 de outubro de 2025. Maria Fabiola Alves Castro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro - Extrato do Contrato. A Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro, torna público o Extrato do Contrato Nº 30.10.01/2025, Contrato Nº 30.10.02/2025, Contrato Nº 30.10.03/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2025-SRP: Objeto: Registro de preços destinado futuras aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, (Convênio SDA Nº 002/2025 - aquisição de máquinas e veículos para piçarramento e recuperação de estradas no Município de Pereiro-CE). Órgãos Licitantes: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0707-04.122.0037.2.036. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Contrato Nº 30.10.01/2025 - Contratada: CEQUIP Importação e Comércio LTDA, CNPJ nº 07.327.166/0001-66. Valor: R$ 1.682.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil reais). Assina Pela Contratada: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho. Contrato Nº 30.10.02/2025 - Contratada: Veneza Equipamentos Pesados S/A, CNPJ nº 15.652.882/0002-28. Valor: R$ 1.674.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil reais). Assina Pela Contratada: Almir Nogueira da Costa Junior. Contrato Nº 30.10.03/2025 - Contratada: Morumbi Industrial LTDA, CNPJ nº 10.284.459/0002-07. Valor: R$ 219.018,00 (duzentos e dezenove mil e dezoito reais). Assina Pela Contratada: Lidiane Lima Borges Dockhorn de Menezes. Assina Pela Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: até 30 de outubro DE 2026. Pereiro-CE, 31 de outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.09.24.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de 04 (quatro) Veículos - Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025 e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente, referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as necessidades do Hospital Municipal João Muniz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa CTX Car Engenharia Projetos LTDA, com sede na Rua Francisco Candido Magalhães, nº. 40, Triangulo, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.398.348/0001-66, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.08.13.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, a empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, a empresa Elloella Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.571.459/0001-01 e a empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 71.256.283/0001-85, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte – Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.10.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.10.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças e acessórios, junto às máquinas pesadas vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 4 de novembro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 18 de novembro de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 30 de outubro de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO RESULTADO DE RECURSO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 – SEINFRA – A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que transcorreu “in albis” o Prazo para Apresentação acerca do Recurso Administrativo do processo auxiliar de Pré-Qualificação N° 001/2025 – SEINFRA, Processo Administrativo N° 00012.20250514/0003-24, nos termos do item 13 do Edital, cujo OBJETO é a Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, melhorias, obras e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Foi considerada qualificada a Empresa: DINAMIC SERVIÇOS LTDA – CNPJ N° 11.129.714/0001-10. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados na sede da Central de Licitações e nos Endereços Eletrônicos: Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br/licitacoes; Portal da Transparência do Município de Russas-CE: https://russas. ce.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/. Russas-CE, 31 de Outubro de 2025. Maria do Rosário de Fatima Araújo Brito – Presidente da Comissão de Contratação.**