DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 28.10.001/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa CTX CAR Engenharia Projetos LTDA, com sede na Rua Francisco Candido Magalhães, nº. 40, Triangulo, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.398.348/0001-66. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.09.24.01-SESA. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) Veículos - Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025 e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente, referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as necessidades do Hospital Municipal João Muniz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data da Assinatura do Contrato: 28/10/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Francisco Carlos Caldas Moura, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https:// compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 28 de outubro de 2025. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 16.09.002/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.08.13.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/ CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 387.966,58 (trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), referente ao Grupo de Item (02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17 e 18). Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Clebiana Cruz de moura Rocha e José Inácio de Oliveira Filho, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 16.09.001/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.08.13.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), referente ao Grupo de Item 01. Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Williams Henrique Parente de Castro, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 16.09.003/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Elloella Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.571.459/0001-01. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.08.13.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/ CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 25.704,92 (vinte e cinco mil, setecentos e quatro reais e noventa e dois centavos), referente ao Grupo de Item 06. Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Letícia Rabêlo Ferreira, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Aditivo de Acréscimo de Valor ao Contrato de Empreitada Por Preço Global Nº 1023TPINF.1. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga. CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: Asher Construções e Locações Ltda, CNPJ Nº 03.565.704/0001-08. Fundamento Legal: Aditivo de acréscimo de serviço ao contrato, proveniente do processo licitatório da Tomada de Preços nº 10/23/ TPINF, de acordo com o § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. Objeto: Readequação da planilha orçamentária inicialmente contratada para acrescer serviços, através da Tomada de Preços Nº 10/23/TP-INF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar obra de pavimentação em pedra tosca no Município de Ipaporanga/Ce, de acordo com o MAPP 2555 e o Projeto Básico. Data do Aditivo: 06 de outubro de 2025. Contratante: Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral / Secretaria de Infraestrutura. Contratada: ASHER Construções e Locações Ltda - Representante: Michael Sampaio de Araújo. CPF: .795.783-*. Ipaporanga/CE, 06 de outubro de 2025. Francisca Maria Alves Bernardino - Ordenadora de Despesas do Fundo Geral - Secretaria de Infraestrutura.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 089/2025 - SEMED. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 007/2025 - SEMED, referente ao objeto contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das propostas:19/11/2025 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Limoeiro do Norte/CE, 03/11/2025. Ana Maria Alves Albuquerque - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato de Publicação de Revogação de Licitação. O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico:10.004/2025, Processo Administrativo: 10.004/2025, que objetiva o registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para execução dos seguintes serviços relacionados a recursos hídricos no Município de Novo Oriente, Estado Ceará: Limpeza e teste de vazão em poços tubulares; análises físicoquímicas e bacteriológicas da água; elaboração e protocolo de requerimento de outorga do direito de uso de água subterrânea; estudo geofísico para prospecção de áreas de perfuração; Perfuração de novos poços tubulares profundos para captação de água, a serem executados na Sede e nos Distritos do Município, conforme especificações técnicas constantes nos anexos desta Licitação, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará, tendo em vista alterações no projeto, conforme justificado no termo de revogação , com fulcro no Art. 71, Inciso II da Lei nº 14.133/21. Fica aberto o prazo recursal com fulcro alínea D, inciso I do Art. 165 da Lei nº 14.133/21.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.06CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09h, do dia 27 de Novembro de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.06-CE. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na localidade de Mulatão, no município de Itapipoca, Trecho II. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.