DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Suspensão de Licitação - Pregão Eletrônico. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a Suspensão “SINE DIE” da sessão pública referente ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.09.29.01-DIV, que tem como objeto registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material de expediente de interesse das diversas Secretarias do Município de Caucaia/CE. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 07 de novembro de 2025, às 09h30min, porém fica suspensa “SINE DIE” em virtude de decisão administrativa, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do edital. Maiores informações poderão ser obtidas nos seguintes sites: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/ editais. Caucaia/CE, 31 de outubro de 2025. Deyziane de Oliveira Amorim - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Extrato do Contrato Nº. 16.09.004/2025-SESA. Contratante: Prefeitura de Penaforte/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. Contratada: a empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 71.256.283/0001-85. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.08.13.01-SESA. Objeto: Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global Contratado: R$ 95.900,00 (noventa e cinco mil, novecentos reais), referente ao Grupo de Item 19. Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2025. Vigência do Contrato: 31/12/2025. Signatários: Clebiana Cruz de Moura Rocha e Nayara Martins Santos de Almeida Felipe, respectivamente contratante e contratado. Leonarda Santana de Souza - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Penaforte/CE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.10.24.001. O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.24.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do “projeto de manejo ético populacional animal”, no Município de Solonópole/CE, conforme Emenda Parlamentar N° 202527000009, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp. gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole - CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 31 de outubro de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Processo de Inexigibilidade Nº 149206/25-IL - Decorrente da Chamada Pública Nº 14.002/2025. Objeto: Contratação de Pessoas Jurídicas para execução de serviços médicos, nos Termos do Artigo 6º, Inciso XLIII C/C Art. 79, Inciso I, Ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em Maracanaú-CE, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde; Fundamentação Legal: Artigo 74, IV da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Favorecidas: 1) Protect Agenciamento de Serviços e Negócios S/A CNPJ Nº 38.197.720/0001-61 2) CEMERGE - Cooperativa de Trabalho dos Médicos do Ceará CNPJ N° 03.200.244/0001-06. Valor Global: R$ 11.000.000,00 (onze milhões) Dotações Orçamentárias:1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1600000000; 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1621000000; 1492.10.302.1201.2463 - 3.3.90.34.01 - 1500100200. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pela Agente de Contratações Públicas e Homologada pelo Secretário Executivo de Saúde, Jaime Lima de Carvalho, na qualidade de Ordenador de Despesa do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, em 31 de Outubro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste Município torna público que no dia 17 de novembro de 2025 às 09:00 horas, estará iniciando fase de lances da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3110.01/2025-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a contratação de empresa em fornecimento de material permanente, tais como móveis, eletrodomésticos, odontológicos e hospitalares, afim de suprir as necessidades das diversas Secretaria do Município de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 31 de outubro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro/Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 2ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 - Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a localidade de volta do Rio, no Município de Croatá - CE. - Nova Vigência: 01/05/2023 à 01/11/2023 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 28/04/2023 - Fundamentação Legal: §1º Inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 30.10.2025.01-CP, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na Modalidade Concorrência, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do CEI Glória Alves de Araújo, situada no Distrito de Dom Leme no Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 03/11/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025 às 09h:00, (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce. ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 31 de outubro de 2025. Michele Ferreira Gonçalves- Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Acréscimo - Resultado após Adequação: Acréscimo - Espécie: 4ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 - Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construcoes e Locacoes LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 – Finalidade: Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a Localidade de volta do Rio, no Município de Croatá - CE - Valor da Alteração: R$ 26.424,79 (vinte e seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) - Novo Valor Global: R$ 2.520.828,79 (dois milhões quinhentos e vinte mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos) - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 25/04/2024 - Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 09.11.2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Edital de Credenciamento Nº 09.11.2025, cujo Objeto é a Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados de confecção e adaptação de óculos de grau completos, compreendendo a moldagem, montagem, ajuste e fornecimento de armação e lentes corretivas, de acordo com prescrição médica oftalmológica, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itapipoca/CE. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope lacrado, para o Setor de Licitação, na Avenida Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca/Ceará, impreterivelmente de 03 de Outubro a 31 de Dezembro de 2025, no horário das 08h às 12h e 14h às 17h , podendo o referido período ser prorrogado a critério da Administração. Data de Análise da Documentação: se inicia após 10 (dez) dias úteis após a publicação do Edital. O Edital do presente processo ficará disponível nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br de da Prefeitura Municipal de Itapipoca: https://itapipoca.ce.gov.br, PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.