DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 5ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 - Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a localidade de volta do Rio, no Município de Croatá - CE - Nova Vigência: 03/05/2024 à 03/11/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/04/2024 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Evaldo Gomes Facundo (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 7ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 - Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede a localidade de volta do Rio, no Município de Croatá - CE - Nova Vigência: 05/05/2025 à 05/11/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/04/2025 – Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 6ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 - Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construções e Locações LTDA, CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Finalidade: Prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a Sede a localidade de volta do Rio, no Município de Croatá - CE - Nova Vigência: 04/11/2024 à 04/05/2025 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 01/11/2024 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual - Signatários: Higo Mattos de Araújo Bruno (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Alteração de Contrato - Tipo: Prorrogação de Prazo - Espécie: 3ª Alteração - Termo Inicial: Contrato Nº 2022.10.31.01 - Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: Repacon Construcoes e Locacoes EIRELI CNPJ nº 15.279.651/0001-30 - Finalidade: Alteração de prazo que resultou a prorrogação da vigência do contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a localidade de volta do Rio, no Município de Croatá - CE - Nova Vigência: 02/11/2023 à 02/05/2024 - Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 31/10/2023 - Fundamentação Legal: §1º inciso II do Art. 57, §Ú do Art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco das Chagas Ribeiro do Amarante (Contratante); Renato Jorge de Oliveira (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 2025.10.02.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda Escolar dos alunos da rede pública, incluindo os do ensino integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios Secos, com o valor total do lote de R$ 67.999,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) a empresa Diego Pereira Fechine - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no LOTE 02 - Óleo e Derivados, com o valor total do lote de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e a empresa CJ Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado no Lote 03 - Produtos Lácteos e Panificados, com o valor total do lote de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data homologação: 31 de outubro de 2025.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2025.10.31.001. A Câmara Municipal de Solonópole, através do agente de contratação torna público que realizará às 08hrs do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.10.31.001. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar serviço de ampliação do prédio da Câmara Municipal de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// municipioslicitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - www.camarasolonopole.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. br ou no endereço Rua José Carlos Freire Machado, s/n, Semeão Machado - CEP: 63620-000 - Solonópole-CE. Solonópole/CE, 31 de outubro de 2025. Maria Karina Pinheiro - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 04 de novembro de 2025 a 27 de novembro de 2025 até as 09:00 horas, para realização de Chamamento Público Nº 007/2025 captação de ofertas de cotas de patrocínio de pessoas físicas e jurídicas interessadas no custeio das despesas referentes à realização do 1º Festival Gastronômico da Lagoa do Paraíso, a ser realizado entre os dias 20, 21 e 22 de novembro de 2025, na Lagoa do Paraíso, o qual se encontra disponível, na integra, nos sites do Portal de Licitações do TCE, no site oficial da Prefeitura Municipal e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 30 de outubro de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120825.PE.SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, complementares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE – Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitantes: 1. MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 59.661.627/0001-36 , valor: R$ 77.489,16 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), 2. MEDICS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 33.746.403/000133 , valor: R$ 48.004,68 (quarenta e oito mil e quatro reais e sessenta e oito centavos), 3. DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA , CNPJ/MF: 37.576.802/0001-54 valor: R$ 64.188,48 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) ; . - Data da Homologação: 29/10/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 – Secretária e Ordenadora de Despesa: Andreza Cipriano Coelho.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 07.SEINFRA-CP/2025. Processo Administrativo Nº 02.29.08-SEINFRA/2025 - Contrato Nº 07.SEINFRA-CP/2025 - Origem: Concorrência Nº 07.SEINFRA-CP/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos . Contratada(o): A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Projeto da Obra de Recuperação de Estradas Vicinais (Piçarramento) em diversas Localidades do Município de Groaíras-CE, conforme MAPP Nº 2267 e em conformidade com o orçamento anexo ao edital. Valor: R$ 773.982,42 (setecentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 0301 26 782 2602 1.009 - Beneficiamento de Estradas Vicinais, Construção, Ampliação e Reforma . Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. FONTE: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1700000000 - Outros Convênios da União ; 1701000000 - Outros Convênios do Estado. Vigência: até 21 de março de 2026. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Artenio Mesquita Ramos -** Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.