DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.018/2025PERP – A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll. ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Novembro de 2025 até o dia 14 de Novembro de 2025 às 08h , com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/ licitacoes/https:// aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 30 de Outubro de 2025. Claudio Henrique Castelo Branco – Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE RETIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025-PQ – A Prefeitura Municipal de Itarema no uso de suas atribuições, torna público que no aviso publicado dia 31 Outubro de 2025, no Jornal Diário Oficial do Estado – DOE, referente ao Processo Pré-Qualificação Nº 002/2025-PQ, cujo OBJETO é Contratação de empresa para construção de blocos escolares climatizados, contemplando diversas configurações de salas de aula (1, 2, 3 e 4 salas), subestação, banheiros e refeitório, visando atender as necessidades da Rede Municipal de Educação, sob responsábilidade da Secretaria de Educação do Município de Itarema, Ceará. ONDE SE LÊ: Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; LEIA-SE: Secretaria Municipal de Educação. As demais informações encontram-se ratificadas. Itarema-CE, 31 de Outubro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025-CE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2025-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 2, com área construida de 500,17 m2, na localidade de Corrente (pelo Programa Novo PAC Saúde), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, do Municipio de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 03 de Novembro de 2025 a 16 de Novembro de 2025 , Fase de Disputa de Lances: 17 de Novembro de 2025, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 03 de Novembro de 2025. Willames Franklin de Oliveira Santos – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.002 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.002** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, lúdicos, fisioterápicos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do município de Massapê/CE, fica adiado para o dia 13 de novembro de 2025 (13/11/2025), às 15:00hs (FASE DE LANCES), sendo o cadastramento de proposta de preços até o dia 12 de novembro de 2025 às 08:00 hs. Tal adiamento se dá em virtude de equívoco de revogação do processo no sistema eletrônico que deveria informado para outro processo. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Massapê/CE, 31 de outubro de 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.003 - A Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major Jose Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público a retificação do edital e republicação da licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.16.003** , cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, hospitalar, odontológico, laboratorial e outros afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Massapê/CE, a nova data que se realizará no dia 17 de novembro de 2025 (17/11/2025), às 14:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido TERMO DE RETIFICAÇÃO e EDITAL RETIFICADO poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Massapê/CE, 31 de outubro de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.14.01CE – O(A) Instituto de Previdência dos Serv. do Município, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 14h, do dia 01 de Dezembro de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.14.01-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a requalificação do prédio do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - CE, (ITAPREV). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.21-CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através da sua Agente de Contratação, torna público a REABERTURA da presente Licitação para às 09h, do dia 02 de Dezembro de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.06.21-CE. OBJETO: Construção de 8 (oito) Centros de Educação Infantil (CEIs) padrão 4 salas, através da Secretaria de Educação Básica no município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos e adendo modificador, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo torna público, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a Concorrência Pública nº CP/01/281223/SIT , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de Reriutaba/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, a licitação será suspensa em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, ficando assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: Francisco Wellington Vale Pinto.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE019/2025-SEDUC – A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE019/2025-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação de unidades escolares - ensino fundamental, contemplando a Escola de Cidadania José Freire Filho e Escola de Cidadania José de Araújo Veras, junto a Secretaria da Educação Município de Crateús/CE. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos sítios eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Patriciana Mesquita Braga – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Câmara de Jaguaruana torna público que no próximo dia 14 de novembro de 2025, às 9h00min, através do endereço: compras.m2atecnologia.com.br. Estará realizando o Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE, cujo objeto é a aquisição de material permanente, equipamentos de informática e mobiliário geral, destinado a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Jaguaruana. O edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Jaguaruana/CE, 03 de novembro de 2025. Antônio José de Almeida - Pregoeiro.