DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE 1º ADENDO AO EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº CE020/2025-SEINFRA – A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o termo de ADENDO ao Edital na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE020/2025-SEINFRA, cujo OBJETO é a Construção de passagens molhadas em diversas Localidades no Município de Crateús, conforme Convênio Nº 083/2025, oriundo da SOP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Reabertura: 17 de Novembro de 2025 às 08h30min . O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e nos Sitios Eletrônicos: https://bll.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/. Mais Informações pelo e-mail: [email protected].

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2510.31-01-SESA-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/ , estará realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA. OBJETO : CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1 NA LOCALIDADE DE AÇUDE DOS PINHEIROS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 31 de outubro de 2025. Luzia Aguiar Lopes -** Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. O MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento N° 001/2025-SMS-CP, cujo o objeto é a SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO, destinado às ORGANIZAÇÕES SOCIAIS qualificadas neste Município de Umirim/CE** . O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de programa de trabalho, será até o dia 03/12/2025 às 10:00hs, na sede da Comissão de Contratação do Município de Umirim/CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim/CE, 31 de outubro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 17 de novembro de 2025 às 10h:45min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 11.SAS-PE.2025 com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras-CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov. br/. Groaíras - CE, 31 de outubro de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 06.SEINFRA-CP/2025. Processo Administrativo Nº 01.02.05-SEINFRA/2025 - Contrato Nº 06.SEINFRA-CP/2025. Origem: Concorrência Nº 06.SEINFRA-CP/2025. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos . Contratada(o): A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Replanilhamento, referente a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca-MAPP 1747 - na Localidade de Borel no Município de Groaíras-CE, conforme orçamento anexo ao Edital. Valor: R$ 447.035,78 (quatrocentos e quarenta e sete mil, trinta e cinco reais e setenta e oito centavos). Programa de Trabalho: Unidade: 0301 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Classificação: 0301 15 451 1502 1.003 - Pavimentação de Ruas e Avenidas; 0301 26 782 2601 1.008 - Construção, Requalificação e Modernização de Vias Públicas . Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações . Fonte: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos ; 1700000000 - Outros Convênios da União, 1701000000 - Outros Convênios do Estado; 1720000000 - Transf. Petróleo e Gás - fep Lei 9478/97; 1750000000 – CIDE. Vigência: até 20 de abril de 2026. Data da Assinatura: 22 de outubro de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. PROCESSO: PE-008/2025-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para unidade de atenção especializada em saúde do município de Ereré/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos Financeiros : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 06 02 10.301.1002. 2.033. 0000 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - CUSTEIO; 0602 10 122 0402 2.030 .0000 - Funcionamento do FMS; 0602 10 302 1007 2.035.0000 - Funcionamento do Hospital Francisco Nogueira de Queiroz; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente; 1500100200-Receita de imposto e transferência-Saúde; 1600000000 - Transferência SUS-Bloco de manutenção, consignados no Orçamento de 2025. Valor Global: R$ 40.690,00 (quarenta mil, seiscentos e noventa reais). Duração do Contrato: 12 MESES. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde. Representante: Ana Naiza Guerra Souza - Secretária da Saúde. Contratada: Instramed Indústria Médico Hospitalar LTDA. Representante: Dênis Luiz de Oliveira Barbosa, portador CPF nº. .838.248-*. E reré - CE, 31 de Outubro de 2025. ANA NAÍZA GERRA SOUZA - Secretária de Saúde.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA - AVISO DE LICITAÇÃO — PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2025-PE00. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONSENHOR TABOSA-CE, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:00HS, DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018.2025-PE00. OBJETO: LOCAÇÃODE VEÍCULOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE DESLOCAMENTO ENTRE DIVERSAS ROTAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - HTTPS://WWW.MONSENHORTABOSA. CE.GOV.BR/; HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS; INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO: PRAÇA 7 DE SETEMBRO, 15, CENTRO, MONSENHOR TABOSA -CE. MONSENHOR TABOSA/CE, 03.11.2025. NILCELHA ALVES SANTANA –** SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ –ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 27/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2107.01/25-PE/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMAMENTES (MOBÍLIA EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS, APARELHOS DE UTENSÍLIO DOMÉSTICO, MÁQUINA E EQUIPAMENTO PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MÁQUINA E UTENSÍLIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. ONDE SE LÊ: R$ 2.300,00, LEIA-SE: R$ 2.101,53; ONDE SE LÊ: R$ 3.160,97, LEIA-SE: R$ 2.697,67; ONDE SE LÊ: R$ 2.230,98, LEIA-SE: R$ 1.870,97. ONDE SE LÊ: R$ 126.500,00, LEIA-SE: R$ 115.584,15; ONDE SE LÊ: R$ 101.151,04, LEIA-SE: R$ 86.325,44; ONDE SE LÊ: R$ 80.315,28, LEIA-SE:** R$ 67.354,92. SENADOR SÁ, 31 DE OUTUBRO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna pública o aviso do Credenciamento nº 002/2025, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Credenciamento e autorização de sistema de pagamento para permissionários lotéricos, para o Município de Novo Oriente-CE. O Prazo para manifestar interesse em realizar a inscrição, e entrega da documentação para análise será a partir, 03 de Novembro de 2025 à 24 de Novembro de 2025, por meio do E-mail: [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido na Secretaria Municipal de Administração e Finanças ou no site da Prefeitura Municipal de Novo Oriente/CE no link https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Secretária de Administração e Finanças - Dagela Vieira Araújo Galvão.