DOE 03/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº207 | FORTALEZA, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.189. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa COMERCIAL FERREIRA & PRESTACAO DE SERVICOS LTDA , CNPJ n° 39.470.788/0001-35 . Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 29.118,32 (vinte e nove mil, cento e dezoito reais e trinta e dois centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Raimundo Alex Barroso Ferreira. CRATO/CE, 24/10/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.190. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ n° 30.843.402/0001-19 . Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 2.276,55 (dois mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Karla Wennya Beserra Dantas. CRATO/ CE, 24/10/2025.

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.193. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa NPR COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ n° 56.993.250/0001-24 . Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 4.963,00 (quatro mil, novecentos e sessenta e três reais) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Nalinael de Paula Rodrigues. CRATO/CE, 24/10/2025.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 92015/2025. Extrato de Contrato n° 2025.10.24.191. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ n° 53.571.459/0001-01 . Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS TERAPÊUTICOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS AO USO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE GERENCIADAS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Valor Global de R$ 33.359,11 (trinta e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e onze centavos) . Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Letícia Rabelo Ferreira. CRATO/CE, 24/10/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO – Pregão Eletrônico n° 2025.10.30.1** . O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO as publicações veiculas nos editoriais Oficiais, no dia 30 de outubro de 2025, relativo ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 2025.10.30.1, tornando nulos todos os Atos que dele decorram. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@ juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 31 de outubro de 2025. Pedro Henrique Cândido de Lira – Pregoeiro Oficial do Município.

O Município de Nova Russas, Estado do Ceará, através da Secretaria de Juventude, Turismo e Desporto, torna pública a ANULAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº JUV-PE001/2025, que objetiva a AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS ESPORTIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 950620/2023, PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE – MESP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS-CE, com fundamento no art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da determinação do Ministério do Esporte, com base na prerrogativa de supervisão sobre as transferências voluntárias. Nova Russas, 29 de outubro de 2025. Luís Correia Nunes Filho – Secretário de Juventude, Turismo e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.23.07CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 01 de Dezembro de 2025 , no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 25.23.07-CE. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca na localidade de Mulatão, no município de Itapipoca, Trecho III. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE. Itapipoca-CE, 31 de Outubro de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato de Aditivo - Termo: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1305.01/2024 - Processo Originário: PE-01.050424-SEDUC. Objeto: O presente aditivo tem por objetivo acrescer o quantitativo do item pneu 1000/20 e câmara de ar p/ pneu 1000/20 referente a aquisição de baterias, pneus, filtros e derivados de petróleo destinados a manutenção da frota de veículos da Secretaria de Educação do Município de Ararendá-CE - Contratante: Secretaria de Educação - Contratada: A L P Guerreiro LTDA, CNPJ nº 24.804.712/0001-21 - Percentual aditivado: 3,53% - Valor: R$ 17.955,20 - Data da Assinatura do Aditivo: 30/10/2025 - Fundamentação Legal: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Jose Felicio da Silva(Contratante); André Luis Pinto Guerreiro(Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 14 de novembro de 2025 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2910.01/2025-PE no portal novobbmnet.com. br cujo objeto é a contratação de empresa em fornecimento de kits escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino no Município de Mucambo-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http:// www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 - 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro. Mucambo - Ce, 31 de outubro de 2025. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Pregoeiro.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Licitação - Pregão Nº 012.2025-PERP. O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 012.2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https:// compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição - Canindé - CE. Canindé/CE, 30 de outubro de 2025. Antonio Nilo dos Santos Maciel - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. Através da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, comunica aos interessados que no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00 horas,no portal: https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.31.01, cujo objeto é a Serviço de Ampliação e Cobertura do Pátio da Escola Isaias Cândido - Distrito de Guassussê no Município de Orós/Ce, conforme Anexo. O Edital poderá ser retirado no Setor Licitação, no endereço Praça Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Orós/CE, 31 de outubro de 2025.