DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025 3

a 02 de novembro de 2025, com o objetivo de fazer parte da delegação da Missão Diplomática em Paris, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sem ônus para o erário Estadual. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2025.

José Flávio Barbosa Jucá de Araújo SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR a servidora EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de SS-2 – Secretária Executiva de Cooperação com os Municípios da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 161061-1-9, a viajar a cidade de IGUATU/CE, no dia 20 de outubro do corrente ano, a fim de de realizar visita técnica ao Município de Iguatu/CE, para preparação do SAEB/SPAECE concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, com suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, e anexo I da Portaria N° 143/2025 publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de fevereiro de 2025, série 3, ano XVII N° 035, página 223, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

A SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL - RESPONDENDO, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria CC nº 059/2025, de 09/10/2025, publicada no DOE de 13 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FERNANDO MATOS SANTANA , ocupante do cargo de Secretário dos Recursos Hídricos, Matrícula 3000040-4, a viajar à cidade de Acopiara/CE, no dia 14/10/2025, a fim de participar da entrega de três sistemas de dessalinização de água através do Programa Água Doce, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), no valor total de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com os artigos 1º, 4º, 8 e 12; classe I, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, de acordo com a Portaria n° 143/2025, de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas – ANA/ PROGESTÃO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da portaria CC n° 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE n° 193, no dia 13 de outubro de 2025 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA , ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional do Cariri/URCA, DNS-1, matrícula nº 430494.1-0, Processo NUP 31012.002555/2025-47, a viajar à cidade de FORTALEZA/CE, no período de 14 a 16 de outubro de 2025, com o objetivo de participar da solenidade de Sanção da Lei CNH Popular, para Estudantes Universitários, em Fortaleza, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 496,00 (quatrocentos e noventa e seis reais), de acordo com o artigo 1º e anexo I, classe I, do artigo 12 do Decreto nº 35.922/2024, e mais 35% de acordo com o art. 12, § 1°, do Decreto nº 35.922 de 04 de abril de 2024, no valor de R$ 173,60 (cento e setenta e três reais e sessenta centavos), devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE 14 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL – RESPONDENDO INTERINAMENTE, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 35.922, DOE de 27/03/2024 e conforme portaria nº 14/2025-CC publicada no DOE 28/03/2025,que concede competência para autorizar diárias, ajudas de custo e passagens para dentro do estado do Ceará,RESOLVE AUTORIZAR JOÃO ALFREDO TELLES MELO , Superintendente do IDACE, matrícula Nº 300000.9-9 a viajar ao município de Fortim no dia 23/10/2025, com o objetivo de participar da solenidade de entrega de títulos de propriedades rurais concedendo-lhemeia diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 35.719, DOE de 27/10/2011, alterado pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019, e o Decreto 35.922, de 27/03/2024, D.O.E de 27/03/2024, que alterou o Decreto 32.969, DOE de 15/02/2019 e conforme Portaria Nº 143/2025 de 19/02/2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025. Joelise Collyer Teixeira de Paula

SECRETÁRIA EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO INTERINAMENTE

*** *** *** A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, respondendo através da portaria CC no 059/2025, de 09 de outubro de 2025, publicada em DOE nº 193, de 13 de outubro de 2025 e conforme o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO , ocupante do cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 3000009-9, a viajar ao município de Sobral-CE, no dia 23 de outubro de 2025, representando o Excelentíssimo Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, na Sessão Solene de Outorga de Título de Doutor Honoris Causa a Professora Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 198,40 (cento e noventa e oito reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2024, com as atualizações de valores através da Portaria n° 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2025.

Joelise Collyer Teixeira de Paula SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00216 PROCESSO NUP: 30001.000921/2025-90

I – ÓRGÃO GESTOR: Casa Civil; II – EMPRESA FORNECEDORA: WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ., inscrita no CNPJ nº 07.340.993/0001-90; III – OBJETO: 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais - serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, trans lado, seguro de saúde e de bagagem), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250010 – CASA CIVIL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 30001.000921/2025-90. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: Webtrip Agência de Viagens e Turismo LTDA. Taxa por Transação (Transaction Fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional, serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), QUANTIDADE: 1, PREÇO REGISTRADO (TAXA DE TRANSAÇÃO): R$ 0,01; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250010; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025; VIII – SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, ÓRGÃO GESTOR e Hugo Henrique Aurélio de Lima, EMPRESA FORNECEDORA. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA