DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 225/2025

CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, inscrita no CNPJ sob o nº 16.568.188/0001-09, com sede na Rua Barbosa de Freitas, nº 1741, Sala 04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02. CONTRATADA: EMPRESA IURI COUTINHO MENESES - ME , ato representada pelo Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79, neste ato denominada CONTRATADA, representante exclusivo dos profissionais musicais do(a) cantor(a) ou grupo musical “REITE” OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do Ceará , promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Festival Ceará Sem Fome”, no dia 15 de outubro, as 08:00 hrs, em FORTALEZA – CE, com a participação da banda musical “REITE”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2023 da 6ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 215, de 17 de novembro de 2023, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 30001.016759/2025-21 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 90 (noventa) dias, da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.431.11715.03.339039.1.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Francisco José moura Cavalcante, CONTRATANTE e Iuri Coutinho Meneses, CONTRATADO. Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ - FUNTELC, CNPJ N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: R3 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA , CNPJ N° 11.342.632/0001-50; V – ENDEREÇO: AVENIDA DOM LUIS, N° 300, SALA 907, ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60.160-196; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20240002, E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E NOS PROCESSOS SUITE NUPS 30012.000131/2024-02 E 30012.000390/2025-14; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°010/2024 POR MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 249.600,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INÍCIO 01 DE NOVEMBRO DE 2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 010/2024, QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 22 DE OUTUBRO DE 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: AURILENE GOMES XIMENES TAVARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e RAFAEL FIGUEIREDO BARRETTO – REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA R3 COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.

José Gledson Oliveira da Páscoa DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Publique-se e registre-se.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº261 – O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCA RAFAELA BRAGA SOUSA , Assessor Especial, matrícula nº 300024.2.3, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar ao município de Crato/CE, no período de 09 e 10 de outubro de 2025, com o objetivo de acompanhamento de perícia, atribuindo-lhe 1 e 1/2 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), na forma dos arts.1º, 2º, 4º, 12º, 15º e 16º, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, classe II da Portaria nº143/2025 do DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250006

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Edital da CNE Nº 20250006 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – COGERH, procedimento Regido pela Lei Nº 13.303/2016, que tem como objeto a prestação dos serviços de Recuperação da Barragem Carnaubal , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 95102/2025 , até o dia 22/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2025.

Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250014-CEGÁS

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a LICITAÇÃO Nº 20250014 de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO E REFORMA DE ESTAÇÕES DE REGULAGEM DE PRESSÃO E MEDIÇÃO, MELHORAMENTO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 28 de novembro de 2025, às 9h30. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2025.

Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230005

IG Nº1396455000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230005, de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911392025, até o dia 24/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de outubro de 2025.

Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240011

IG Nº1332264000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240011, de interesse da Secretaria da Proteção Social – SPS, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909592024, até o dia 25/11/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão

PREGOEIRO