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Diário Oficial do Estado do Ceará · 05/11/2025 · pág. 18

DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025
Função: _____ Chefe Imediato: _____| |---| |Endereço: ____________
| |Complemento:
__ Cep: __ Bairro: _____
Cidade/UF: ___
Tempo de Serviço: __ Telefone: ( ) __
Motio da saída:| |v ___________
VII - DADOS ESCOLARES – NÍVEL MÉDIO
Estabelecimento Escolar| |_____________
Endereço: ____________
Bairro: Cidade: UF:| |
____ ___
Período:
/_/ até: /_/ Séries: a
Estabelecimento Escolar| |
_____________
Endereço:
___________

Bi Cidd UF| |arro: _____ ae: ___ : _
Período: // até: // Séries: a| |
__ ___ _
Estabelecimento Escolar| |
_____________
Endereço:
___________
| |Bairro: _____ Cidade: ___ UF: _| |
Período:
/_/ até: /_/ Séries: a
VIII - DADOS ESCOLARES – NÍVEL SUPERIOR
Estabelecimento Escolar| |
_____________
Endereço:
___________

Bairro: Cidade: UF:| |_____ ___ _
Período:
/_/ até: /_/ Semestre: __
| |Curso:| |_____
Estabelecimento Escolar| |
_____________
Endereço:
___________

Bairro: Cidade: UF:| |_____ ___ _
Período:
/_/ até: /_/ Semestre: __
| |Curso: _____
Estabelecimento Escolar| |
_____________
Endereço:
___________

Bairro: _____ Cidade: ___ UF: _| |Período: // até: // Semestre:| |__ ___ __
Cr| |uso:
_____
IX – ANTECEDENTES| |1. Já foi detido ou preso?
Sim ( ) Não ( )
2. Já foi registrada ocorrência policial em seu desfavor?| |Sim ( ) Não ( )
3. Respondeu ou responde a Inquérito Policial?
| |Sim ( ) Não ( )
4. Respondeu ou responde a Inquérito Policial Militar na Justiça Estadual?
| |Sim ( ) Não ( )
5. Respondeu ou responde a Inquérito Policial Militar na Justiça Federal?
| |Sim ( ) Não ( )
6. Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Estadual?
| |Sim ( ) Não ( )
7. Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Federal?
| |Sim ( ) Não ( )| |
8. Respondeu ou responde a Processo Criminal na Justiça Eleitoral?
| |Sim ( ) Não ( )
9. Já foi condenado pelo cometimento de algum crime?
| |Sim ( ) Não ( )
10. Já assinou algum Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público?
| |Sim ( ) Não ( )
11. Foi beneficiado pela Lei nº 9.099/95 (dispõe sobre as infrações penais de menor potencial ofensivo, suspensão condicional do processo etc.)?
Sim ( ) Não ( )|

  1. Respondeu ou responde a Ação Civil? Sim ( ) Não ( )

Em caso positivo, descreva a(s) situação(ões), indicando o local, a data, o motivo, qual crime ou conduta lhe foi imputado(a), se o caso, se houve ou não condenação (nº da ocorrência policial, qual delegacia, cidade/estado nº do Inquérito, do Pro- cesso, Vara Criminal, Tribunal etc.):








__________13. Em relação aos seus familiares (pais, irmãos, cunhados, tios, primos, cônjuge/companheiro/namorado(a), filhos etc.), algum deles já foi detido ou preso, respondeu ou responde a Inquérito Policial e/ou Processo Criminal na Justiça Estadual ou na Justiça Federal? Sim ( ) Não ( )

Em caso positivo, indique o local, a data, o motivo, qual crime lhe foi imputado, se o caso (nº da ocorrência policial, qual delegacia, nº do Inquérito, do Processo, Vara Criminal, Tribunal etc.)