DOE 05/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº209 | FORTALEZA, 05 DE NOVEMBRO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133757/2025-78/IG: 1404551

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, com o endereço Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Luzilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293- 000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ROZENI LIRA ALVES; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARA , inscrita no CNPJ sob nº 30.045.789/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Jaqueline Sousa Uchoa; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada pública nº 02/2024 publicado no DOE de 01/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001110310202440 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações,; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de novembro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de novembro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 24/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE, Jaqueline Sousa Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA MALENA PAIVA MESQUITA, 02- FRANCISCO SAMUEL MARTINS ALVES. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.140712/2025-50/IG: 1407775

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0837-48 , com o endereço Rua Abner Rodrigues Veras; III - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS AGRICULTORES E PECUARISTAS DA LAGOA DAS PEDRAS , inscrita no CNPJ sob nº 01.045.585/0001-29, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Freitas Araújo; V - ENDEREÇO: Santa Quitéria/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública nº2024/0002 publicado no DOE de 14/11/2024 e de acordo com o processo nº22001.140712/2025-50 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Santa Quitéria/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA EEMTI JOÃO DE MESQUITA BRAGA., conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de novembro de 2025 até 12 de maio de 2026. CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de novembro de 2025 até 12 de maio de 2026.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Augusto de Mesquita Júnior - CONTRATANTE, Francisco Freitas Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JESLYN TELES MAGALHAES , 02- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.149377/2025-55/IG: 1412211

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 24/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, com o endereço Rua Filizolina Freitas, s/n, Bairro Cajuais, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: ; IV - CONTRATADA: ELOÍDE DA SILVA OLIVEIRA , inscrita no RG nº 20088458215, CPF sob nº 575.332.373-15; V - ENDEREÇO: 29/10/2025; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 02/2024 publicado no DOE de 12/11/2024 e de acordo com o processo nº 22001.149377/2025-55 e regulamentado nos Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13 de novembro de 2025 até 11 de janeiro de 2026. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29/10/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio de Paula - CONTRATANTE, Eloíde da Silva Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Glênio Ferreira da Silva, 02- Yago Felipe da Costa. Fortaleza, 03 de novembro de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 22001.146896/2025-61/IG: 1415913

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2025; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 RUSSAS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0224-47, situada na Avenida Dom Lino, Centro, no município de Russas – Ceará, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA ARAGON LTDA , com sede na AV. Engenheiro Humberto Monte, Nº 2929, 502 AS, Pici, Fortaleza - CE, CEP: 60.440-593 , Fone: (85) 9.9749 6864, inscrita no CNPJ sob o nº 61.045.579/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. SABRINA DA SILVA PINHO; V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2025/22939 publicado no DOE de 29/09/2025 e de acordo com o processo nº 22001.124044/2025-13, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar os serviços de manutenção e adequação predial: Adequação de Depósitos, Impermeabilização de Calha, aplicação de Janela em Almoxarifado, Pintura de Ambientes Internos e Pintura do Gradil da Fachada no prédio da Crede 10 Russas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.595,49 (nove mil quinhentos e noventa e cinco reis e quarenta e nove centavos), que representa 33,33% (trinta e três inteiros vírgula trinta e três centésimo de centavos por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de execução.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30/10/ 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNO - CONTRATANTE , SABRINA DA SILVA PINHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO, 02- DANIELLE PAZ BARBOSA DE MEDEIROS. Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR